No discurso de tomada de posse, o antigo ministro de Estado e chefe da Casa Civil sublinhou que Angola vive “um novo tempo democrático”, marcado por transformações rápidas e exigências crescentes dos cidadãos. “Angola é um Estado democrático.
A nossa democracia funciona e, não sendo um produto acabado, consolida-se lentamente”, afirmou, assinalando que o futuro da democracia angolana deve ser discutido “todos os dias”, recordando que nenhum sistema democrático é importado.
“As democracias não se comparam nem se importam.
Constroem-se para pessoas concretas, em cenários culturais específicos e com desejos próprios”, afirmou, apontando como prioridade “tornar a Assembleia Nacional cada vez mais aberta e próxima” e comunicar com os cidadãos.
Sobre o debate político nacional, Adão de Almeida defendeu convergências em detrimento de posições extremadas que “constroem trincheiras”.
“Defenderemos melhor a nossa democracia se sairmos dos extremos e nos conduzirmos para a convergência”, disse o deputado, indicando a discussão do pacote legislativo autárquico como um exemplo paradigmático.
“Os progressos anunciados desde 2018 são positivos. Os extremos que assumiram a linha da frente já demonstraram que não eram um bom caminho.
Resta o caminho da convergência, do diálogo institucional, da colocação dos interesses dos angolanos acima de quaisquer outros”, afirmou, augurando que a Assembleia Nacional cumpra as suas responsabilidades neste domínio.
Adão de Almeida destacou igualmente que não existe “democracia forte sem instituições fortes”, apelando a um reforço do papel institucional do parlamento e da responsabilidade individual de cada deputado.
“A nossa missão comum, aqui no parlamento, é continuar a trabalhar para que a nossa Assembleia Nacional seja, cada vez mais, uma instituição forte e respeitada”, disse, acrescentando que a dignidade da Assembleia Nacional depende também da capacidade de cumprir plenamente as competências constitucionais.
“Assumir as nossas responsabilidades é não ousar fazer mais do que a Constituição permite, nem aceitar fazer menos do que a Constituição determina”, salientou o novo presidente, defendendo cooperação com o Executivo, mas sem abdicar do papel fiscalizador do parlamento.
“A estabilidade do Governo é um valor que não devemos abdicar.
Isso não significa recusar ou diminuir a responsabilidade parlamentar de verificar a ação do poder executivo nos termos da Constituição e da lei”, destacou.
No início do discurso, Adão de Almeida prestou homenagem à antecessora, Carolina Cerqueira, sublinhando o marco histórico da sua presidência.
Também a presidente cessante destacou o “profundo orgulho” de ter sido a primeira mulher a liderar o parlamento angolano, sublinhando que este marco “pertence às mulheres angolanas” e às jovens que aspiram a lugares de decisão.
No balanço dos três anos de mandato, Carolina Cerqueira apontou conquistas como o reforço da diplomacia parlamentar, que “atingiu novos patamares”, permitindo ampliar parcerias regionais e a presença de Angola em organismos internacionais e o avanço tecnológico do parlamento.
A dirigente agradeceu ao MPLA a confiança depositada ao longo do mandato e expressou “confiança plena” no sucessor, cuja juventude e sentido de responsabilidade, disse, serão “uma força renovadora” para o futuro da instituição.
