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Sexta, 10 Janeiro 2020 21:44

Lar do Patriota pede à PGR investigação de denúncias

A sociedade Fundadores do Lar do Patriota (FLP) apelou ontem, em Luanda, à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Inspecção-Geral da Administração do Estado (IGAE) no sentido de investigarem as denúncias públicas sobre o envolvimento de funcionários intermédios do Estado na criação, com objectivos criminais, da associação denominada Anandengue e no financiamento de uma rede de ocupação ilegal de terrenos na Urbanização Harmonia.

A FLP denunciou a existência de uma rede de cidadãos que se dedica à ocupação ilegal de terrenos, usando nomes de cidadãos nacionais com elevada relevância social, política e militar.Em comunicado, a sociedade indicou que a rede de cidadãos anónimos, denominada associação Anandengue, ocupou ilegalmente terrenos pertencentes à Urbanização Harmonia, projecto habitacional edificado pela Cooperativa O Lar do Patriota, no município de Talatona.

A sociedade refere que os ocupantes usam nomes de figuras como o deputado Julião Mateus Paulo “Dino Matross” e da ministra Maria Bragança Sambo como proprietários de extensões de terrenos cuja titularidade sequer alguma vez lhes pertenceu.

“A sociedade vai intentar uma acção judicial contra a referida associação e contra todos os que se digam seus representantes, tanto no foro civil como criminal, para a reposição da legalidade e em honra ao bom nome da sociedade FLP”, lê-se na nota à imprensa.

As acções dos ocupantes, segundo o comunicado, não são novas e foram, no passado, alvo de resposta adequada dos serviços técnicos da Administração da FLP e das autoridades locais competentes. Desta vez, segundo a nota, os ocupantes estão a fazer uma nova investida sem que, para tal, haja resposta conveniente dos órgãos da administração local do Estado.

A rede, segundo o comunicado da FLP, instrumentaliza grupos de cidadãos, sobretudo mulheres de condição social menos favorável, instando-os a serem os mentores da ocupação ilegal de terrenos que, posteriormente, são vendidos a terceiros, aos quais é atribuída documentação manifestamente irregular.

“Suportados pela impunidade, os responsáveis da associação Anandengue esquivam-se ao contacto directo com a administração da FLP, usando, como escudos humanos, cidadãos de condição social desfavorável, instigando-os a recorrerem a meios violentos para viabilizarem a ocupação forçada de parcelas de terreno de que é titular a FLP, detentora do direito de superfície emitido pelo Governo Provincial de Luanda, conforme a documentação disponível para a devida averiguação nos termos legais”, lê-se na nota.

A sociedade considera que os ocupantes recorrem amiúde a órgãos de comunicação social posicionando-se como vítimas, numa situação em que são eles próprios os ocupantes ilegais. “Apelamos aos cidadãos a não se deixarem levar pela maquinação dos responsáveis da associação Anandengue na promoção da ocupação ilegal de terrenos e aconselhamos os cidadãos a não comprar terrenos no espaço da Cooperativa O Lar do Patriota sem que a titularidade seja previamente confirmada pela administração da FLP, sob pena de caírem em situação de burla”, lê-se na nota.

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