Sexta, 26 de Abril de 2024
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Segunda, 11 Janeiro 2021 10:54
Nova lei forçará presidente do Tribunal Constitucional a abandonar o cargo depois dos 70 anos
Para a UNITA, a resolução da proposta de lei, enquanto não haver alguma alteração na Constituição, está a ser criada especificamente para limitar o mandato do actual presidente do Tribunal Constitucional que, actualmente, tem 70 anos.
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Sábado, 09 Janeiro 2021 19:52
Parlamento prepara Lei que limita mandato do presidente do Tribunal Constitucional
A Assembleia Nacional está a preparar uma proposta de Lei, que pode limitar o mandato do presidente do Tribunal Constitucional.
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Sábado, 09 Janeiro 2021 23:25
Tribunal põe em liberdade ex-Governador do Cuando Cubango por motivos de saúde
O Tribunal Supremo decidiu colocar, ontem, em liberdade provisória o antigo governador da Lunda-Sul, Ernesto Kiteculo, que se encontrava detido, preventivamente, desde Setembro, na Cadeia de Viana, em Luanda, por indício da prática de crimes económicos, enquanto vice-governador do Cuando Cubango.
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