Segunda, 25 de Mai de 2020
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Sexta, 03 Abril 2020 11:02

Angola: Eleições autárquicas vão ser adiadas para o próximo ano

Já em Janeiro o Expansão tinha avançado que muito dificilmente as eleições autárquicas seriam realizadas este ano, na altura suportado por argumentos políticos, pois o partido da maioria precisava de mais tempo para recuperar a sua posição junto do eleitorado, e por motivos legislativos, a aprovação do pacote autárquico estava atrasada relativamente aos prazos que era preciso respeitar para que o acto se realizasse o mais tardar no início de Outubro, data limite para evitar o período das chuvas.

A entrada de quatro novos diplomas na Assembleia Nacional, o discurso de João Lourenço na reunião do comité central do MPLA, a queda abrupta do preço do petróleo e por último o estado de emergência, decretado no dia 26 de Março, inviabilizam a possibilidade de as eleições se realizarem este ano. Fontes junto do governo confirmaram ao Expansão que "se o calendário já estava muito apertado, com os desenvolvimentos das últimas duas semanas, é impossível que se realizem em 2020.

Além das questões operacionais, temos agora os constrangimentos financeiros. O País não tem dinheiro para assumir esse compromisso, até porque não sabe exactamente os recursos que serão necessários para lidar com esta situação do combate à Covid-19. E essa é a prioridade".

Em termos práticos, as questões políticas que foram a primeira razão para questionar a data de realização, foram ultrapassadas pelas questões operacionais e financeiras. Nos próximos 15 dias não haverá avanços nas discussões e aprovação do pacote autárquico, os meios logísticos e financeiros para preparar o acto serão canalizados para outras necessidades mais urgentes. Numa primeira fase, o estado de emergência foi decretado por um período de 15 dias, mas, de acordo com a lei, pode estender-se até aos 90 dias. (...)  Expansão

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