Sábado, 26 de Setembro de 2020
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Quarta, 05 Agosto 2020 23:25

A revelação de Carlos Alberto causa desconforto na classe jornalística angolana

Um desconforto insanável no seio da classe jornalística angolana instalou-se. A revelação de que o conselheiro da ERCA, Carlos Alberto é, afinal,  ou foi agente dos serviços de inteligência causa, no mínimo, imenso desconforto à classe.

A ser assim, o conselheiro da ERCA, onde chegou por força da indicação da UNITA, pôs em causa a sigilosidade da entidade.

A ERCA tem os seus pilares assentes na sua natureza e missão: “é uma entidade independente que têm por missão assegurar a objectividade e a isenção de informação (…), a liberdade de imprensa e expressão” (princípio da legalidade). A sua representatividade baseia-se na legitimidade que têm os entes políticos de  se fazerem representar e garantir que a sua voz se faça ouvir (princípio da necessidade).

A ERCA é uma entidade independente (sublinhe-se  a definição) que têm por missão assegurar a objectividade e isenção da informação. Na sua composição não cabem, legalmente, pessoas (“aberratio finis”) que contrariam o disposto na a) do artigo 16 (Lei 02-17, 23 Janeiro-Lei Orgânica da ERCA).

Carlos Alberto, comprovadamente, violou efectica e continuadamente as disposições imanentes da orgânica da ERCA , no “caso ACJ” (a e h do artigo 16 do já citado diploma jurídico).  A consequência de tais actos lesivos à entidade reguladora da Comunicação Social não pode ser outra: expulsão.

De outro modo,  a sua inserção na comunidade da comunicação social não é de todo recomendável. Carlos Alberto, comprovadamente, violou os preceitos da certeza e segurança jurídica. Nestes termos, a sua conduta é desconforme com o espírito e a letra da lei orgânica da ERCA.

O intruso vem, agora, com uma ladainha avulsa e repulsiva, tentar justificar-se. As suas justificações esfarrapadas (na forma tentada) não conseguiram o efeito por si esperado e desejado. Entre risos homéricos e repulsa,  os internautas, sobretudo do Facebook, não pouparam na ridicularização do também DJ  – e animador de festas de casamento. Profissão, aliás, para a qual está a ser aconselhado a voltar.

Porém, mesmo  tendo como fachada a profissão de DJ, doravante ninguém o vai querer por perto. A confissão do “xoto ” agora revelada, publicamente, expõe, adicionalmente,  outro cidadão, o jornalista, Sebastião Lino, um dos administradores do grupo RNA.

Mas, é na parte que se dedica a insinuar e reivindicar a “responsabilidade solidária” de Adalberto Costa Jr., presidente da UNITA, que há uma gravidade, do ponto de vista político e ético.

Não é crime ser-se agente ou oficial de inteligência do SINSE ou outro serviço de inteligência. Verdade. Porém, o facto de usar essa qualidade para o cometimento de crimes é relevante para a lei. Muita água ainda deve passar por debaixo da ponte.

Por Kajim Ban-Gala / Correio Angolense

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