Domingo, 31 de Mai de 2020
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Domingo, 29 Março 2020 11:06

Covid - 19: O fim do MPLA chegou

Com a COVID – 19, o MPLA deve abandonar a guerra e optar pela paz interna e pela reconciliação do Partido, caso o MPLA persista em guerrear consigo próprio será vítima do seu próprio fracasso.

A COVID – 19 arruinará a economia angolana. Desde logo, há que tomar todas as medidas de biossegurança que visam impedir a invasão desta tragédia social que dizima a humanidade nos dias actuais. Neste âmbito, as regras de precaução universal como lavagem correcta das mãos, uso de máscaras em locais públicos como cinema, mercado, praças, igrejas, e sobretudo isolamento social, torna – se na principal estratégia de combate ao COVID – 19. Ficar em casa é o remédio mais eficaz para acabar com a COVID – 19.

João Lourenço comete os mesmos erros do seu antecessor, recentemente Cristina Giovanna Dias Lourenço, uma das filhas de JLO foi exonerada do cargo de Directora Geral-Adjunta da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projectos de financiamento externo, do ministério das finanças na qual ocupava há mais de três anos para ocupar um outro cargo de administradora da Bolsa de Valores e Derivativos de Angola (BODIVA), em substituição de Mário Caetano João, recém-nomeado Secretario de Estado da economia. Um verdadeiro acto de nepotismo tem vindo à ser executado pelo actual timoneiro da nau Angola, coisa que ele mesmo criticava em JES.

O amiguismo, familiarismo e aproximação afectiva passaram a ser agora palavras mestras para os cargos a serem ocupados no Estado angolano. Miguel Sérgio Lourenço Catraio filho da prima – irmã de João Lourenço, a Sr.ª Edith Lourenço, foi em 218 nomeado para ocupar o cargo de Chefe da Secção das Operações Externas, do Departamento dos Encargos Centrais da Direcção Nacional do Tesouro, um verdadeiro acto de favoritismo.

O jovem regressou da França em 2018, onde estudou. E, ao ser admitido no ministério das finanças foi logo promovido a chefe de secção. Edith do Sacramento Catraio Lourenço tomou parte dos negócios da Endiama pela Dicorp. Estes e tantos outros actos levaram o actual Presidente à considerar o seu antecessor de ter estragado o País, a quando da entrevista que terá realizado em Portugal, coisa que ele mesmo hoje está a realizar em gesto de exemplo daquilo que ele terá criticado.

Face ao drama da COVID – 19, a insistência em guerras internas, somar – se – ão ao fracasso já existente. É mister abandonar a guerra entre os marimbondos e dar soluções as preocupações mais alarmantes do povo angolano e do próprio Partido MPLA. A resolução dos problemas sociais do povo angolano não deve ser adiada. Neste âmbito seria o Estado a dar soluções ao drama social que circunda a vida dos angolanos actualmente.

Há no País inúmeros problemas por resolver como: a falta de emprego, o aumento do preço da comida, a falta de qualidade de vida, a falta de escolas e a falta de qualidade do próprio ensino, a falta de óptima assistência médico medicamentosa nos hospitais, a falta de hospitais, a falta de transportes públicos, o crescimento alarmante da criminalidade infanto – juvenil.

O aumento da inflação, a corrupção crescente e alarmante da sociedade angolana, e, do próprio aparelho do Estado angolano. O aumento progressivo da prostituição, o aumento do descontentamento social do povo, o possível aumento do absentismo nas eleições de 2020 e 2022, e tantos outros dramas sociais que assolam os angolanos carecem de solução urgente que o Estado não sabe dar. É imperativo responder isso, ao invés de preocupar – se de forma alarmante com a guerra no seio do MPLA. Neste momento, a salvação do MPLA deve ser uma palavra de ordem, um imperativo inegável.

A guerra entre marimbondos foi completamente mal pensada, mal planificada, mal implementada e mal organizada. Em primeira instância, os que afundaram o País foram os próprios dirigentes do MPLA, e, não apenas a pessoa de JES. Se fosse JES o culpado da corrupção e dos desfalques dos cofres do Estado, hoje, a corrupção teria acabado. O que se sabe é que JLO quando entrou no poder afirmou que iria punir quem viesse cometer actos fraudulentos ou de corrupção no seu governo. Porém, esta afirmação parece mais actual do que nunca. É daquelas coisas que sobrevivem ao tempo.

A frase utilizada por JLO envelheceu, a sua acção caducou, os que o ouviram dizer isso também saturaram – se, mas a maldita afirmação está aí de pedra e cal. Inamovível e sem ferrugem. A corrupção não perdeu o seu rosto, continua jovem e viva como sempre no governo de JLO. A conjuntura toda do MPLA está envolvida no desfalque dos cofres do Estado angolano.

Ou todos quanto fizeram corrupção teriam de pagar pelo que fizeram, ou então teria de se impor uma forma de amnistia plural, dando lugar ao reinício de uma nova Angola pautada no cumprimento rígido da lei. Se, faz – se uma justiça selectiva, em nada serve. Aliás, isso serve de uma verdadeira forma de aniquilamento do próprio governo angolano e do regime que dirige os destino do País desde 1975.

Não é preciso grande esforço ou levantar muitos dados. Basta alinhar quatro casos que transmitam no sistema judiciário angolano e classificá - los a partir do tratamento que os réus ou vítimas tiveram. O caso do “Luanda Leaks” realizado apenas para desmantelar o império de Isabel dos Santos, enquanto isso, Manuel Vicente (o maior rico da nação angolana com perto de mais de 60 biliões de dólares), com um processo claro em andamento em portugal cujo âmbito impunha a anulação das suas imunidades de acordo com a constituição da República de Angola, por ser titular de uma nacionalidade adquirida (portuguesa), por ter cometido crimes de suborno e corrupção em portugal, por ter um processo judiciário em curso não consumado.

Todo esse âmbito, desemboca para a anulação das imunidades. Segundo a CRA, nos seus artigos 150º, alinha 3): Após instauração de processo criminal contra um Deputado e uma vez acusado por despacho de pronúncia ou equivalente, salvo em flagrante delito por crime doloso punível com pena de prisão superior a dois anos, o Plenário da Assembleia Nacional deve deliberar sobre a suspensão do Deputado e retirada de imunidades, para efeitos de prosseguimento do processo.

Se, observarmos no ponto 3) do artigo 150º, podemos notar que, é possível deixar cair no tapete as imunidades de Manuel Vicente, por ter sido constituído arguido, num processo em andamento em Portugal. E por conseguinte, Manuel Vicente é detentor de uma cidadania portuguesa, tal quanto o Ministério Público Português defendeu.

Orlando Figueira, o ex – Procurador que defendeu Manuel Vicente, foi condenado a seis anos e oito meses de prisão por corrupção, porém, os processos de Manuel Vicente foram completamente arquivados em angola, desde logo, o Governo continua a pisar a Constituição e fazer uns de heróis e outros de vítimas. Nos termos da lei, Manuel Vicente perde a imunidade que possuí face ao processo criminal em curso, porém, o Governo angolano recusa – se em realizar tal acto, para proteger um corrupto que roubou o futuro de todos angolanos.

Enquanto isso, Isabel dos Santos, a mais brilhante empresária é perseguida em todos os lados, por conseguinte, Manuel Vicente jamais será condenado por nenhum Governo que vier à governar esse País, hoje tem imunidades, amanhã será amnistiado. A pergunta que jamais se calará é a seguinte: Porque é que Manuel Vicente é poupado face à tudo que tenha cometido contra o Estado angolano e Isabel dos Santos é perseguida de forma tão horripilante possível? Onde está a justiça nisto, observe – se um verdadeiro acto de selecção dos fenómenos jurídicos, onde a justiça tem acção em alguns enquanto outros são sempre poupados.

Angola não é propriedade de gestores públicos ou de outros detentores do poder. Infelizmente os políticos angolanos como Álvaro Sobrinho que soube desviar mais de 500 milhões de USD de todos para as suas contas na Inglaterra, permanecem impunes. A confusão entre o que é de todos e a propriedade privada dos corruptos tornou – se numa ampla complexidade à perceber.

Enquanto Álvaro Sobrinho desviou perto de 500 milhões do BESA e merece protecção do PR JLO, Zeno dos Santos por tentativa de desvio de 500 milhões por orientação do seu Pai, está detido, onde está a justiça afinal? Não há justiça nisto, há selecção dos actos judiciários, e, não justiça de facto. Zeno não é o culpado do acto de transferência dos 500 mil milhões de USD, porém, o Titular do Poder Executivo que na altura delegou a acção à Zeno, desde logo, seria sobre as mãos do Titular do Poder Executivo em que deveria recair o crime e não em Zeno. Zeno dos Santos é uma vítima de uma justiça feita de forma selectiva. Não é Zeno dos Santos o culpado, mas o ex – Chefe de Estado.

Todavia, deveria ser o próprio MPLA a pensar alternativas de combate à corrupção, e, não formas falsas de seleccionar homens à atacar enquanto isso a maior parte dos marimbondos ficaram à solta. Com a destruição do ninho de marimbondos, a economia angolana sofreu forte impacto das entranhas dos seus alicerces.

Em virtude dos marimbondos serem os únicos empresários que detinham toda economia do País. Eram os verdadeiros dominadores do mercado angolano. Com a morte económica do capita de muitos marimbondos, variadas empresas faliram, outras entraram em colapso económico, outras ficaram a deriva.

 A consequência da luta entre os marimbondos foi o aumento do número de indivíduo desempregados. A luta entre marimbondos não incentiva o crescimento económico por não incentivar o nascimento de novos empreendedores, o que se assiste no País é uma morte silenciosa da economia angolana. Aos poucos, Angola deixa de ser a economia que mais crescia na década passada, e passa a ser uma das economias mais estacionária do continente berço.

Face à essa magna problemática que plano estratégico o Excelentíssimo Senhor Presidente General João Lourenço desenhou para reanimar a economia angolana? Ou irá estrear – se como espectador dos males que irão afundar a economia angolana?

Outrossim, o impacto negativo do coronavírus causará forte repercussão na economia angolana. Desde logo, tarde ou cedo, a economia angolana sentirá as lições amargas causadas pela COVID – 19, desde logo, que plano estratégico o Excelentíssimo Senhor Presidente da República desenhou para fazer face à esses males gritantes que assolam a economia angolana? Pelo que se sabe, a luta entre os marimbondos não dá nada em termos de vitória no panorama económico no âmbito do Governo angolano, antes pelo contrário, inverte todo esse processo que visa incentivar o crescimento progressivo da economia.

Desde logo, deve – se dar um rumo à guerra entre os marimbondos, ou julgar todos sem excepção, ou parar, se continuar – se fazer uma luta selectiva onde apenas os eduardistas são levados à barra do tribunal enquanto os lourencistas continuam a roubar nada de utilidade política tal filosofia terá. Outrossim, a luta entre marimbondos causá um drama asqueroso no âmbito da popularidade do MPLA deixando o Partido devastado por ume crise profunda, face as guerras internas, tal cenário, poderá dar morte certa ao MPLA caso o MPLA não opte pela reconciliação do Partido ao invés de optar pela guerra interna.

É necessário impor estratégias que visam transpor tais barreiras e ver – se resolvidos os problemas do povo, pois, o povo é quem tem o poder de escolher quem lhe deve dirigir. A soberania unia e indivisível pertence ao povo que tem a faculdade de eleger os seus lídimos dirigentes. A guerra entre os marimbondos trouxe como resultado aumento do número de desempregados, encerramento das empresas, aumento da procura de emprego, incapacidade da criação de novos postos de trabalho, agravamento da vida social do pobre sofredor – mor, como consequência aumentou o descontentamento com a governação do MPLA.

Desde logo, desde o ponto de vista político não há qualquer indicador capaz de satisfazer os interesses do MPLA, com o aumento do descontentamento social do povo, aumentará a taxa de abstinência às eleições, pode – se afirmar que quer em 2020 nas autarquias, quanto em 2022 haverá excesso do número de indivíduos que não irão votar, perto de 30% da massa votante não irá votar desta vez, aumentará o absentismo às eleições autárquicas e gerais, e, o MPLA já não será mais o desejo do eleitorado angolano.

Finalmente, a guerra entre os marimbondos só tem um remédio, reconciliação do Partido. Essa reconciliação deve começar pela reabilitação da figura central dos eduardistas (Eduardo dos Santos), passando por uma forma de perdão plural, pelo encontro de formas alternativas do combate à corrupção, no presente, e no futuro, ao passo que aos nossos dias fala – se do passado, enquanto no mundo actual verifica – se variadas formas de corrupção à desenvolverem – se no MPLA, e, os actuais governantes que continuam a fazer a corrupção nenhum dos quais foi preso por ter desviado fundos do Estado em benefício próprio, enquanto isso, o Estado preocupa –se tanto com o passado, enquanto continuam a imitar a tragédia do passado como lição à ser aplicada aos dias actuais. A corrupção não acabou no seio do Governo angolano, a corrupção continua em pé, de pedra e cal, inamovível e sem ferrugem. A única forma de salvar o MPLA é a reconciliação do MPLA.

Por conseguinte e independentemente das razões político-constitucionais que o levam a sair JES, ele e a sua geração estão ligados por outra razão: cumpriram o seu papel! A nação agradece o quanto deram, mas tiveram que aceitar que chegou a hora de entregarem o testemunho.

JLO se critica JES deve dar exemplo, porque apesar de JES ter cometido erros deixou coisas boas para o País. Desde que JLO entrou no poder que problema nacional resolveu? Acabou com a crise? Acabou com a corrupção? Acabou com a desigualdade social? Acabou com as injustiças? O que JLO realizou para o bem do País desde que entrou como PR de Angola. Não deve limitar – se em críticas ao seu antecessor, deve fazer o País acontecer. Ao não seguirem o exemplo de grandes líderes como Kadaf, Obama, Lula, etc, etc, JLO está a comportar – se como um outro mau da fita, coisa que ele censurou em JES, o antigo dono disto tudo, DDT.

Se esses mais velhos querem portar-se à altura do MPLA deveriam dar bons exemplos à nação angolana. Deveriam tornar JES num verdadeiro “Pai da Nação Angolana”, deveriam tornar JES numa figura histórica do País por ter arquitectado a paz, deveriam transformar o 28 de Agosto num feriado nacional. Seria a melhor homenagem que lhe poderiam prestar. Gente que gaba a sua magnanimidade deveria exercer um pouco de grandeza. Seja por ele, seja pelo MPLA, mas que seja sobretudo pela nação.

Por outro lado, se por acaso alguém já não se lembra, recordemos. JES esqueceu-se de alguns companheiros de jornada, mas ninguém deve ignorar o seguinte: não há inocentes. Como se diz na obra de Pepetela “Jaime Bunda Agente Secreto”, quem parte e reparte se não é burro, fica sempre com a melhor parte. Já sabemos quem ficou com a melhor parte. Mas também é verdade que as outras partes não são exactamente migalhas. Por conseguinte, caros “maquizards” façam o que a nação espera. Que ninguém tome a saída de JES como uma oportunidade de mandar no MPLA e humilhar JES  e todo seu clã. Que ninguém menospreze os feitos do Patriota.

BEM – HAJA!

João Hungulo: Mestre em Filosofia Política & Pesquisador.

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