Terça, 24 de Novembro de 2020
Follow Us

Quinta, 26 Março 2020 15:16

Coronavírus, autarquias e má governação

Desde o início o governo angolano agiu com irresponsabilidade sobre a pandemia do COVID-19, não soube tomar medidas preventivas e a segurança no aeroporto internacional 4 de fevereiro nunca foi das melhores, centenas e centenas de passageiros nacionais e estrangeiros vinham de Países afectados entravam e saíam do País sem controlos adequados.

A polícia de emigração estrangeira angolana é corrupta, por dinheiro violam as regras e os protocolos de segurança do aeroporto, metendo em risco a segurança nacional. Mesmo depois das medidas restritivas tomadas pelo ministério da Saúde, no dia 28 de Fevereiro entrado em vigor no dia 3 de Março, decisão tomada em base ao Regulamento Sanitário Internacional ratificado pelo Estado angolano através da resolução n.º 32/08, de 1 de Setembro, uma decisão que obrigava quarentena de 14 dias à cidadãos provenientes de Países como: China, Coreia do Sul, Egito, Itália, Argélia, Irão e Nigéria, os agentes da emigração do aeroporto internacional se deixavam corromper, bastava pagar para não ser controlado muito menos cumprir quarentena. Muitos até vêm a público dizer que pagaram 1000 euros para não serem inspecionados, isso demonstra que o quanto o aeroporto angolano é vulnerável por causa dos seus agentes corruptos e sem noção do significado de segurança.

O governo angolano nunca soube gerir com eficácia situações de crises, os funcionários institucionais não trabalham em prol do bem comum, mas do bem pessoal, e com o decreto legislativo presidencial provisório n.°1/20, do dia 18 de Março, entrado em vigor as zero horas do dia 20 de Março, decreto tomado nos termos do artigo 125º n.°1 e do artigo 126º, ambos da Constituição da República de Angola, foi decretado por 15 dias o fechamento das nossas fronteiras terrestres, marítimas e aéreas.

Esse decreto veio muito tarde, a nossa organização institucional e executiva deixa muito a desejar. Vários passageiros chegavam de zonas de perigo, incluindo Portugal (Porto e Lisboa) mas no 4 de Fevereiro as pessoas eram separadas, filhos de dirigentes não passavam por controles e nem iam pra quarentena, é o caso da filha do Ministro do Interior Eugénio César Laborinho, chegou de Portugal e foi directamente pra casa, tudo isso se traduz em má governação e má administração do Estado.

Os primeiros casos de corona vírus confirmados no País no dia 21 de março é do total culpa e responsabilidade do Governo. Que essa pandemia ensine aos nossos dirigentes o quanto é necessário criarmos bons hospitais dentro do País, precisamos ser autossuficientes nas questões de base, isto é, na saúde, na educação, na tecnologia, na segurança pública e institucional e na organização do Estado. Tudo é possível, se apostarmos fortemente e seriamente na formação dos angolanos, isso não acontece por falta de vontade do governo.

 O País vive momentos graves em todas as questões, sentidos e direcções, o executivo já não consegue dar conta da situação, praticamente perdeu o controle do seu próprio governo, como se não bastasse ainda teve tempo de viajar pra Namíbia nessa fase crítica. João Lourenço precisa entender que a caridade começa em casa, ele deve olhar primeiro Angola, deve pensar Angola, deve resolver os problemas de Angola, nada serve manifestar solidariedade e sorriso bonito fora do País se o seu próprio povo passa fome e vive mal.

O País caminha de patas pro o ar, as eleições autárquicas que devem ser realizadas ainda este ano, como foi prometido pelo Presidente da República, tudo parece que não poderá ser realizado neste ano, o pacote legislativo autárquico ainda não foi aprovado na sua totalidade, o processo está lento demais. Faltando ainda leis por se aprovar, o executivo no passado dia 4 de março deu entrada na Assembleia Nacional mais 4 propostas legislativas. Trata-se das propostas de Lei sobre o Regime Geral da Cooperação Inter-autárquica, sobre o estatuto dos titulares dos órgãos Autárquicos, sobre os símbolos das autarquias e sobre o Regime de formulários das Autarquias. Essas propostas legislativas servem somente para atrasar ainda mais o processo autárquico. Se faltam ainda leis por se aprovar pra quê acrescentar novas propostas legislativas? É na verdade incompreensível.

O MPLA teme uma derrota massiva por parte da UNITA, apesar dos discursos bonitos da Vice Presidente do MPLA Luísa Damião, o MPLA está consciente que neste preciso momento seria muito difícil ter maioria dos votos autárquicos em todos os municípios, porque a crise económica, o preço elevado da cesta básica e a incapacidade de resolver o cenário crítico do País coloca o partido dos camaradas numa missão praticamente impossível de vencer as autarquias. Nesse caso só existe uma saída: atrasar o processo e dizer que o governo está sem dinheiro por causa do baixo preço do petróleo e do coronavírus, desse jeito as autarquias seriam adiadas, e aí os camaradas continuariam a reinar.

O País está na verdade de patas pro o ar, o governo não tem programa de resolução dos problemas dos angolanos, entram e saem ministros, governadores e secretários de Estados, o jogo de cadeiras continua, são sempre as mesmas pessoas, a única coisa que não muda é s prática da corrupção, a incompetência e a má governação.

 Por Leonardo Quarenta

Doutorando em Direito Constitucional e Internacional

Mestrado em Relações Internacionais e Diplomacia

Mestrado em Direito Constitucional Comparado

Master em Direito Administrativo

Master em Direitos Humanos e Competências Internacionais

Master em Jurista Internacional de Empresas

Master em Management das Empresas Sociais

Rate this item
(2 votes)

Log in or Sign up