Deste modo, o litro de gasolina passará a custar 75 Kwanzas, o de gasóleo 50 Kwanzas e o de petróleo iluminante 35 Kwanzas. O quilograma de gás passará a custar 45 Kwanzas fazendo com que a botija de gás de 6 Kg aumente para 270 Kwanzas, a de 12 Kg para 540 Kwanzas e a de 51 Kg para 2.295 Kwanzas.
O preço de fuel leve e pesado aumentará para 50 Kwanzas e 34 Kwanzas, respectivamente, enquanto o quilograma de asfalto passará a custar 19 Kwanzas.
Não obstante este ajustamento nos preços dos derivados de petróleo, os preços dos combustíveis continuam ainda a ser subsidiados pelo Orçamento Geral de Estado, de onde, só em 2013, foram transferidos 552,9 mil milhões de Kwanzas, representando cerca de equivalentes a 12% da despesa total neste mesmo ano.
Esta actualização reflecte o compromisso do Governo em continuar a melhorar a despesa e eliminar, de forma gradual, os subsídios que incidem sobre os preços fixados de venda ao público.
Os últimos ajustes ao preço dos combustíveis em Angola aconteceram em 2005 e 2010, com aumentos, respectivamente, de 138,35% e 46,4%.
"Esta actualização reflecte a compromisso do Governo em continuar a melhorar a despesa e eliminar, de forma gradual, os subsídios que incidem sobre os preços fixados de venda ao público", sublinha o Ministério das Finanças.
" Este aumento surge precisamente três dias depois de uma missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) ter iniciado uma visita de trabalho a Angola, para prestar assistência técnica ao Governo na reforma do programa de subsídios aos combustíveis.
De acordo com informação do Ministério das Finanças, de 24 de setembro, esta missão pretende "avaliar" a estrutura e a incidência de subsídios angolanos à energia, os efeitos sobre competitividade e "propor uma estratégia que permite uma redução" nesses apoios "que compense o custo social e económico" da sua remoção.
O impacto direto de uma reforma deste género nos subsídios à energia nos diferentes setores e sobre a população deverá igualmente ser analisado pelos técnicos do FMI, indica o Ministério das Finanças angolano.
Os trabalhos vão prolongar-se até 07 de outubro, sendo a missão coordenada pelo Departamento de Assuntos Fiscais do FMI, chefiada por Stefania Fabrizio, chefe-adjunta da Divisão para a Política de Despesa daquela organização internacional.
Durante a visita que promoveu a Angola entre 14 e 16 de setembro, o diretor-geral adjunto do FMI, Naoyuki Shinohara, assumiu a disponibilidade da instituição no apoio técnico ao executivo angolano.
Naoyuki Shinohara defendeu uma revisão da política angolana de subsídio aos combustíveis, para "racionalizar" os recursos financeiros públicos e alargar os apoios sociais, recordando que estes custam 4% Produto Interno Bruto angolano.
Uma "racionalização" destes subsídios, disse Naoyuki Shinohara, permitiria, por exemplo, "libertar recursos" para expandir a rede social angolana ou fortalecer o setor petrolífero a médio prazo.
AO24
