Em causa estão três blocos cujos "direitos mineiros de prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos líquidos e gasoso" são concedidos, com efeitos a partir de 22 de setembro, à Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol).
Nos blocos em causa (KON2, KON11 e KON12), ainda de acordo com os respetivos três decretos presidenciais, a concessão envolve um período inicial de pesquisa de seis anos.
Segue-se o período de produção, de vinte anos, "contados a partir da data de declaração da respetiva descoberta comercial", lê-se na mesma documentação.
O Executivo angolano, liderado por José Eduardo dos Santos, aprovou a 27 de agosto, em reunião do Conselho de Ministros, a atribuição da concessão dos direitos de exploração petrolífera nestas zonas terrestres das Bacias do Baixo Congo e Kwanza à empresa pública Sonangol.
Envolvia, segundo foi divulgado na ocasião, também o bloco KON4, mas que ainda aguarda publicação do respetivo decreto.
Na informação transmitida na altura pelo secretariado do Conselho de Ministros foi explicado que a concessão destes quatro blocos permitirá uma avaliação preliminar dos recursos existentes e determinar o seu potencial, além de "maximizar as reservas petrolíferas para os próximos anos e promover a inserção do empresariado nacional no setor petrolífero".
A Sonangol vai também licitar, no próximo ano, 12 blocos para exploração de petróleo 'offshore', que se juntam a outros dez em terra e já em processo de licitação.
Dos novos blocos a licitar em 2015, sete estão localizados na bacia do Namibe (Sul do país) e cinco na do Baixo Congo (Norte), indica informação da empresa.
Enquanto concessionária nacional, a Sonangol é responsável por estes concursos e tem em curso o leilão de outros dez novos blocos nas bacias terrestres dos rios Kwanza e Congo, que podem representar mais de metade das reservas conhecidas de Angola.
Angola é o segundo maior produtor de petróleo na África Subsaariana e o Executivo fixou a meta de atingir os dois milhões de barris por dia. Contudo, em agosto, essa produção rondou os 1,7 milhões de barris de petróleo diários.
LUSA
