A ministra das Finanças, Vera Daves, anunciou na sexta-feira que a renegociação da dívida angolana, dentro e fora do G20, permite poupar 6 mil milhões de dólares (5 mil milhões de euros) até 2023 e adiantou que o principal credor é a China, a quem Angola deve 20,1 mil milhões de dólares (16,9 mil milhões de euros).
Para Carlos Rosado de Carvalho, este é um alívio bem-vindo, mas realçou que se está apenas a adiar o problema do pagamento da dívida.
“É um alívio, sim, não seria possível executar o orçamento sem esta reestruturação, mas não se sabe em que consiste esta moratória. Os pagamentos são suspensos? Vão acumular juros? É preciso saber porque isto na prática é um empréstimo”, observou.
Na realidade, “não se trata de uma poupança, é uma suspensão da dívida que terá de ser paga depois e não sabemos pormenores”, sobretudo no que diz respeito à China.
“Com a China não se sabe como vão ser feitos os pagamentos”, disse o economista, acrescentando que os detalhes do acordo com o Fundo Monetário Internacional, que anunciou na quarta-feira o desembolso de mais mil milhões de dólares (845 milhões de euros) deverão ser conhecidos nos próximos dias.
O também jornalista e professor universitários destacou que o desfecho positivo da terceira avaliação do FMI ao programa de assistência financeira a Angola se traduz numa mensagem muito importante, a de que “a divida é sustentável, a ponto de emprestarem mais dinheiro.
Já do lado chinês, domina “a opacidade” nos acordos.
“O problema são os empréstimos chineses e a opacidade à volta de tudo isto. Com o FMI vamos saber em breve o que mudou, sabemos que emprestando mais dinheiro se esperam reformas, mas com os chineses não se sabe o que exigiram, quais são as contrapartidas, se exigiram ativos, por exemplo”, justificou.
E se o facto de se se saber qual montante da dívida à China é positivo, o desconhecimento quanto às condições da moratória preocupa Carlos Rosado
“Tenho dúvidas. Porque não conhecemos as condições, não sabemos quais são as contrapartidas”, insistiu.
Numa conferência de imprensa em Luanda, na sexta-feira, Vera Daves, salientou que Angola está “no caminho certo” e que a dívida pública angolana, “apesar de estar sujeita a grande pressão, continua sustentável”, trazendo “tranquilidade no médio e longo prazo”.
A ministra agradeceu igualmente “movimento” dos credores internacionais que se solidarizaram com o Governo angolano devido à pressão da pandemia de covid-19 sobre as contas públicas angolanas, adiantando que o ‘stock’ da dívida publica deve atingir 123% até ao final do ano.
Na ocasião referiu também que o valor real da dívida de Angola com a China está calculado em 20, 1 mil milhões de dólares, sendo este também o maior credor do país africano.
Deste valor, metade foi usado na capitalização da petrolífera angolana Sonangol e a outra parte para financiar vários projetos de investimento.
O total do programa de assistência financeira a Angola ascende agora a quase 4,5 mil milhões de dólares (3,8 mil milhões de euros).
O FMI anunciou na quarta-feira que a terceira avaliação positiva da ajuda financeira dada ao abrigo da Linha de Financiamento Ampliada (Extended Fund Facility, no original em inglês) permite o desembolso de mais mil milhões de dólares, perfazendo cerca de 2,5 mil milhões de dólares (2,1 mil milhões de euros) já entregues desde a assinatura do acordo, em 07 de dezembro de 2018.
Na conclusão da terceira avaliação, o Fundo avaliou também o pedido das autoridades para reforçar o empréstimo em 765 milhões de dólares (646 milhões de euros), que eleva o total para 4.465 milhões de dólares (3.771 milhões de euros), com o objetivo de apoiar “os esforços das autoridades para controlar a propagação da pandemia de COVID-19, atenuar o seu impacto económico e avançar na aplicação de reformas estruturais”.
