O novo procurador-geral da República, Pedro Mendes de Carvalho, que está no cargo há dois meses, fez uma "varredura" na estrutura central deste órgão judicial, exonerando vários responsáveis de direcção do Ministério Público (MP), substituindo-os por quadros da sua confiança, soube o Novo Jornal.

A possibilidade de o Presidente da República de Angola, João Lourenço, vir a exercer um terceiro mandato indirecto continua a alimentar o debate entre juristas e constitucionalistas angolanos, numa discussão centrada na interpretação da Constituição da República de Angola (CRA), sobretudo do artigo 132.º.

O presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, reafirmou esta semana o compromisso do partido com os princípios da democracia interna e da pluralidade política, defendendo que “não há em Angola um outro partido mais democrático do que a UNITA”.

Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram, na especialidade, a Proposta de Lei sobre o Regime Jurídico do Beneficiário Efectivo, diploma que pretende reforçar os mecanismos de identificação dos verdadeiros proprietários e controladores de empresas e outras entidades jurídicas em Angola.