O Tribunal Constitucional (TC) já está na posse do Ficheiro Provisório Informático de Cidadãos Maiores (FICM), para dar início ao processo de apreciação e validação das candidaturas dos partidos políticos e coligações de partidos às eleições gerais de Agosto próximo.

O Tribunal Constitucional (TC) negou o pedido de impugnação do V Congresso Ordinário da FNLA que elegeu Nimi a Simbi como presidente desta formação política.

O director do Gabinete dos Partidos Políticos do Tribunal Constitucional, Mauro Alexandre, afirmou, ontem, em Luanda, que não existe qualquer dificuldade da parte daquele órgão jurisdicional na tramitação destes processos, sendo a sua celeridade dependente das comissões instaladoras e do cumprimento das disposições previstas na lei.

A presidente do Tribunal Constitucional de Angola disse hoje, em Luanda, que “os partidos políticos devem competir entre si e não usar as instituições públicas, com realce do poder judicial, como bodes para expiar os respetivos pecados”.

O Tribunal Constitucional angolano indeferiu hoje a impugnação do XIII congresso da UNITA por estarem a decorrer ao mesmo tempo dois pedidos nesse sentido, segundo o acórdão hoje divulgado