O bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA), José Luís Domingos, disse hoje que a não conclusão do pacote legislativo autárquico pelo parlamento angolano configura uma “inconstitucionalidade por omissão legislativa”, suscetível de recurso junto do Tribunal Constitucional,

O novo bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA) disse hoje que a instituição estará unicamente alinhada com o Estado de direito e “não será oposição política e nem instrumento de partidos”, defendendo reformas na Justiça angolana.

A polícia em Luanda disse hoje que a situação da criminalidade na capital angolana “é estável”, apesar de casos isolados causarem algum sentimento de insegurança, numa resposta à comoção da sociedade ao assassínio de um professor universitário.

As constantes dificuldades no acesso a dinheiro levaram a EMIS a sugerir várias mudanças ao BNA. Entre elas consta a actualização dos limites diários para acompanhar a trajectória do Kwanza. Sistemas operados pela EMIS chegam a movimentar 4 biliões Kz por mês, mas levantamentos valem apenas 8% do total.