Segunda, 04 de Agosto de 2025
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Quarta, 07 Agosto 2024 15:58
Associação de Advogados dos EUA questiona criminalização das críticas ao PR angolano
A Associação de Advogados norte-americana ABA defende que o artigo 333 do Código Penal angolano, que criminaliza ofensas contra o Presidente da República, deve ser revogado e as condenações ao abrigo deste artigo devem ser anuladas.
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Quarta, 07 Agosto 2024 12:26
Parlamentares aprovam na especialidade nova divisão político-administrativa do país
A Proposta de Lei da Divisão Político-Administrativa, de iniciativa do Executivo, foi aprovada esta terça-feira, na especialidade, após acesos debates.
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Terça, 06 Agosto 2024 21:25
Governo não revela custos da nova divisão administrativa por processo ser gradual
O Governo angolano não revela os custos da nova Divisão Político Administrativa (DPA) do país, que compreende a criação de mais três províncias, argumentando tratar-se de um processo “gradual” e “permanente” de gestão do território.
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