Chivukuvuku e pares podem ter cometido ‘equívoco’ no pedido de suspensão de mandato na AN
O pedido de suspensão de mandato apresentado por Abel Chivukuvuku e outros deputados da UNITA pode estar eivado de equívoco, conforme esclarece albano pedro. Segundo o especialista em direito constitucional, a questão central reside na interpretação do pedido: suspensão ou renúncia de mandato?
Parlamento autoriza violação à Lei do BNA e "mata" independência do banco central
Constitucionalmente, o BNA é independente e não pode receber instruções do Executivo ou da Assembleia Nacional, mas a lei do OGE 2025 autoriza o banco central a receber uma carteira de títulos com maturidade acima do que a lei própria do banco central permite, para emprestar dinheiro ao Governo.
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Comissão parlamentar conjunta propõe perda de mandato para deputado da UNITA
Uma comissão conjunta do parlamento angolano propôs a perda de mandato do deputado da UNITA, pelo círculo eleitoral do Cuanza Norte, por ter colocado a viatura atribuída pela Assembleia Nacional ao serviço de uma ‘rent-a-car’.