O jurista Benja Satula defendeu hoje que o Tribunal Constitucional (TC) angolano deve reler os direitos fundamentais e as ramificações da dignidade da pessoa humana face aos novos desafios que a jurisprudência internacional colocam para uma ação proativa.
O novo Aeroporto Internacional de Luanda será inaugurado até ao final deste ano (2023), reafirmou hoje, sábado, o Presidente da República, João Lourenço, após uma visita de constatação às obras do empreendimento, a segunda neste ano.
Angola, Brasil, Cabo Verde e Portugal integram a lista anual norte-americana de países que não cumprem totalmente os padrões da Lei de Proteção às Vítimas do Tráfico Humano, mas fazem esforços significativos para se adequar a essas normas.