As conversas incluem ainda os governos locais, que são sócios das concessionárias. A venda é estratégica: atualmente, as operações em sete países combinados têm uma geração de caixa de cerca de R$ 3,3 bilhões (US$ 1 bilhões) por ano. O número corresponde a cerca de 45% da operação da Oi no Brasil, de R$ 7,2 bilhões (US$ 2,2 bilhões).
Porém, qualquer venda de ativos terá de ter o aval do juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio, onde tramita o processo de recuperação judicial da Oi. Segundo uma fonte, a solução dos imbróglios dos ativos no exterior da Oi — que incluem ainda ações judiciais e processos em câmaras de arbitragem — faz parte do plano que está sendo costurado com os credores internacionais e que será apresentado ao Conselho de Administração até o fim de agosto.
DISCUSSÃO COM A UNITEL DE ANGOLA
Mas a joia da coroa e maior fonte de disputa é a Unitel, empresa de telefonia de Angola. A companhia, líder do país, com 75% de participação de mercado, é controlada pela empresária Isabel dos Santos, por meio da holding Vidatel, com 25% das ações. Filha do presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, Isabel ainda é presidente da Sonangol, a petroleira estatal que tem 25% das ações da Unitel. Apesar de dois processos judiciais e ação em câmara de arbitragem entre os acionistas da Unitel e a Oi, Isabel dos Santos enviou há quatro meses uma proposta firme para comprar a fatia de 25% da tele carioca na Unitel. Segundo uma fonte, a empresária ofereceu pouco mais de US$ 900 milhões, mas o preço foi recusado. O negócio não foi informado ao mercado por ser considerado confidencial.
— Foram longas negociações. A diretoria da Oi foi até Luanda, capital de Angola, para fazer os acertos, mas não se chegou a um preço final. A operadora Unitel é o principal ativo da Oi fora do país. Tem receitas superiores a US$ 2,4 bilhões e mais de 11 milhões de clientes. Claro que a crise atual do petróleo tem prejudicado todo o país, mas a companhia ainda continua sendo uma ativo importante, uma vez que responde por mais de 85% dos negócios da Oi fora do Brasil — disse a fonte.
Apesar de a oferta de Isabel dos Santos não ter sido aceita em março, uma nova rodada de negociações está prevista para ocorrer já em agosto. Isso porque a Unitel convocou uma assembleia para falar sobre os investimentos futuros.
— Serão nesses encontros que o tema sobre uma venda será debatida. Não se aceitou a proposta anterior porque o valor foi considerado baixo. A fatia da Oi na Unitel é avaliada em cerca de US$ 1,4 bilhão. Além disso, a Oi tem questionamentos com os outros acionistas em razão do não recebimento de dividendos desde o fim de 2012, que já somam um montante de US$ 500 milhões a receber. Claro que isso tudo entra nas negociações. A discussão desses dividendos está na Câmara de Arbitragem de Paris, que está escolhendo os árbitros para analisar o caso. Mas hoje a Unitel está impedida de tomar decisões relevantes sem o consentimento da Oi.
TIMOR TELECOM VALE MAIS DE US$ 100 MILHÕES
E as negociações têm avançado. Na última sexta-feira, por exemplo, a direção da Oi se reuniu no Rio com o empresário timorense Nilton Gusmão e seus consultores financeiros. Na pauta, estava a discussão sobre a venda da Timor Telecom, principal companhia de telecomunicações do país asiático. Mas Gusmão, de 36 anos e dono da companhia ETO — que distribui combustíveis no Timor e pretende explorar petróleo no Mar do Timor —, não está sozinho. Há outros dois grupos empresarias do país na disputa pelo controle da companhia timorense.
— O empresário apresentou seus planos e se comprometeu a absorver dívidas superiores a € 30 milhões. Hoje, a Timor Telecom vale, ao menos, US$ 100 milhões. A empresa tem 69% de participação de mercado. De 1,22 milhão de habitantes, 630 mil são clientes da companhia, com 160 torres. É um ativo bem gerido — disse uma fonte que participa das negociações. — Mas não há ainda um prazo para fechar o negócio. O empresário deve formalizar a entrega de uma proposta em breve.
A Oi controla a companhia por meio da holding TPT, que, por sua vez, tem 54% da Timor Telecom. É nessa holding que estão os outros acionistas, como a Fundação Harii — Sociedade para o Desenvolvimento de Macau, ligada à diocese de Baucau, e a fundação cultural Oriente, com sede em Lisboa.
— A Oi está conversando com esses dois sócios para que todos esses acionistas na TPT vendam suas ações em conjunto. Essas são as negociações. Hoje, a operação e a gestão da Timor Telecom são controladas pela Oi, inclusive com poder de indicar diretores. As reuniões são feitas via videoconferência às 5h30m, já que há doze horas de diferença no fuso — disse a fonte.
Assim, as futuras vendas da Timor Telecom e da Unitel vão se somar à da operação na Namíbia, na MTC, vendida no mês passado, antes do pedido de recuperação judicial, e que ainda não foi concluída. A operação envolveu apenas a troca de ações com o fundo de investimentos Helius, sócio da Oi na África por meio da holding Africatel. Com isso, a Oi passa a ter 86% da Africatel; e a Helios, 14%. O acordo vai finalizar ainda outra disputa arbitral, destacou uma fonte:
— A Helios iniciou uma disputa com a Oi porque alegou mudança de controle, quando os portugueses da PT se fundiram com a Oi. Com isso, a Helios queria vender toda a sua fatia na Africatel a preço elevado. Por isso, a disputa. Acontece que a Oi quer resolver os imbróglios jurídicos nos ativos da África o quanto antes por causa da recuperação judicial. Essa é uma demanda do mercado, por isso vem fechando os acordos e acelerando o ritmo das negociações.
DISCUSSÃO COM O GOVERNO DE CABO VERDE
Na próxima lista de imbróglios a resolver está a operação em Cabo Verde. Por lá, a Oi tem 40% da CV Telecom, empresa integrada de telecomunicações com mais de meio milhão de clientes e líder no país, com cerca de 70% de participação de mercado. Segundo uma fonte, os outros sócios locais, como o governo, por meio do Instituto Nacional de Previdência Social (com 37,9%) e investidores privados do país (com o restante das ações) se juntaram e decidiram mudar o presidente da companhia para poder ter controle sob a gestão da empresa. Pelo acordo de acionistas, quem tem esse direito é a Oi, por ser a maior acionista.
— Há um questionamento formal sobre o caso com os outros sócios. A ideia da Oi é vender essas empresas em separado, mas é preciso um valor justo. Não vai se vender a qualquer preço. Hoje, o mercado financeiro avalia as operações na África e na Ásia a zero. Isso ocorre porque a dívida elevada da companhia, de R$ 65,4 bilhões, distorce todas as análises.
Do ponto de vista operacional, a participação em vários países gera ainda um cenário de competição cruzada para a própria Oi. Em Cabo Verde, a angolana Unitel — onde a Oi tem 25% das ações — tem a segunda posição do mercado após comprar uma companhia local em 2012 e, assim, compete com a CV Telecom, controlada pela Oi. O mesmo ocorre em São Tomé e Príncipe. Na ilha, a Oi tem 51% das ações da CST, empresa que tem 90% de participação de mercado e 146 mil clientes. O governo local tem os 49% restantes da tele. Acontece que em 2014 a Unitel chegou por lá, após comprar uma licença para operar em telefonia móvel.
— A Oi tenta arrumar a casa desde que essas operações foram adquiridas na esteira da fusão com a PT. Desde então, é só dor de cabeça.
Procurada, a Oi não quis comentar. ETO, Helios, CV Telecom e Unitel não retornaram.
GLOBO
