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Terça, 07 Março 2023 11:00

Omunga defende alteração no modo de indicar titulares de cargos na justiça angolana

A organização não-governamental angolana Omunga defendeu hoje que é preciso “repensar seriamente” o modo de escolha dos titulares de cargos na justiça, que nos últimos dias enfrenta uma crise.

“Talvez tenha chegado o momento de se repensar, seriamente, sobre o modo de provimento dos titulares destes cargos, sob pena de ciclicamente sermos brindados com esta vergonha nacional”, refere o comunicado a que agência teve hoje acesso.

No documento, a Omunga realça que “é com enorme tristeza e preocupação que se assiste à balbúrdia que se instalou na cúpula de um dos referidos órgãos de soberania: tribunais”.

A organização, que se refere aos casos que envolvem o presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, e a ex-presidente do Tribunal de Contas Exalgina Gambôa, salienta que “o Presidente da República tem a obrigação e o dever constitucional de garantir a estabilidade dos referidos órgãos”.

“Neste contexto, coloca-se um assento tónico na falta de coragem do Presidente da República em admitir de uma vez por todas a crise institucional a nível do sistema judiciário angolano”, realça-se na nota.

Na semana passada, o Presidente angolano, João Lourenço, desvalorizou numa entrevista à rádio francesa RFI a situação que se vive nestes dois tribunais, em que os seus presidentes são acusados do envolvimento em supostos casos de corrupção, peculato, tráfico de influência, entre outros.

“Uma crise institucional no país é muito forte dizer isso, forte demais”, disse João Lourenço.

Para a Omunga, “a crença já é precária” sobre as instituições judiciais, que “parece estar definitivamente predestinada ao fracasso”.

“O imbróglio que se vive hoje nos tribunais é uma vergonha nacional”, sublinha a Omunga no seu comunicado, considerando que, “sendo os tribunais o garante da democracia e da realização dos direitos e liberdades fundamentais do Estado, é crucial que não sejam frequentemente associados a atos de corrupção, sobretudo, quando praticados por quem tem o dever, por lei, de garantir o seu normal funcionamento”.

A ex-presidente do Tribunal de Contas foi constituída arguida por crimes de extorsão, peculato e corrupção, num processo onde consta também o seu filho Hailé Vicente da Cruz, igualmente arguido.

Na semana passada, João Lourenço anunciou que convidou Exalgina Gambôa a renunciar ao cargo em 21 de fevereiro, devido a várias "ocorrências" que a envolviam, mas a juíza só se demitiu dois dias depois, após ter pedido jubilação antecipada e ter sido constituída arguida.

Relativamente ao presidente do Tribunal Supremo, o chefe de Estado angolano admitiu na entrevista à RFI que decorrem investigações sobre as acusações a Joel Leonardo, que “o Ministério Público está a fazer o seu trabalho”, mas considerou que “enquanto não apurar nada de concreto não se podem cometer injustiças”.

“Fala-se também do Tribunal Supremo, mas com relação ao Tribunal Supremo devo dizer que, do que é do meu conhecimento, há alegações de eventuais crimes, mas que por enquanto nada prova o envolvimento, até agora, do venerando juiz presidente do mesmo tribunal e nós não podemos agir, nem eu enquanto chefe de Estado e muito menos o Ministério Público, não pode agir apenas com base no que se diz nas redes sociais”, referiu.

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