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Quinta, 26 Janeiro 2023 14:58

Ativistas criticam “silêncio” do Governo de Luanda e prometem marchar no sábado pela justiça

Ativistas criticaram hoje o “silêncio” do governo da província de Luanda sobre o comunicado da “marcha pela justiça e liberdade”, remetido há uma semana, garantindo, no entanto, uma “marcha pacífica”, no sábado, “com ou sem” a presença da polícia.

“Exigimos justiça e fim de perseguição às zungueiras (vendedoras ambulantes) e liberdade já aos presos políticos” é o lema da marcha, prevista para sábado, em Luanda, cujo itinerário compreende a partida do Largo das Heroínas até ao Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos.

O ativista Cavalheiro Democrata, que falava em conferência de imprensa de apresentação do “manifesto em prol da justiça e da liberdade em Angola”, lamentou o “silêncio” do governo da província de Luanda (GPL) perante o comunicado sobre a marcha remetido em 19 de janeiro.

“O GPL, como um órgão da administração indireta do Estado, tinha 72 horas para responder a este comunicado e até agora já estamos acima deste período e a Constituição da República diz que é responsabilidade do Estado garantir a efetivação dos direitos humanos”, afirmou.

Os ativistas recordarem que a Lei sobre o Direito de Reunião e Manifestação determina que os organizadores devem apenas comunicar às autoridades os objetivos da marcha e estas informarem a polícia para a segurança dos manifestantes.

Sem qualquer pronunciamento do GPL, o ativista Geraldo Dala desvalorizou a presença ou não dos efetivos da polícia, garantindo que os manifestantes “não temem pela vida” e que vão ainda assim à rua para “exigir” justiça e liberdade.

“Não estamos preocupados com a ligação ou não da polícia, na lei das manifestações a nossa obrigatoriedade não é com a polícia, mas sim com o GPL e nós já comunicámos”, sublinhou.

“Portanto, se a polícia ligar ou não a nós não interessa, o que interessa é que no dia 28 vamos marchar”, reiterou, acrescentado que a polícia “nunca colaborou” com os manifestantes e que “tudo o que acontecer é da responsabilidade do Estado angolano”.

Os ativistas, no “manifesto em prol da justiça e da liberdade em Angola”, disseram que Angola vive um misto de autoritarismo e de terrorismo de Estado devido à “subversão” da Constituição, dos tratados internacionais e o uso da força e violência dos órgãos de defesa e segurança.

Deploraram também o que consideram de “perseguição predatória” às mulheres zungueiras, recordando o episódio de 09 de dezembro de 2022, em Luanda, em que foi morta uma vendedora por disparos da polícia, que feriu outras pessoas.

A “tortura e detenção de ativistas”, tal como a “repressão” de manifestações por estes organizadas constituem um claro atentado ao Estado democrático e de direito e à Constituição angolana, assinalaram.

Pedem ainda, no manifesto, que o Governo angolano deixe de combater os pobres e que combata a pobreza e a miséria e “exigem” a libertação dos “presos políticos”, nomeadamente Tanaice Neutro, Luther Campos, Zeca Mutchima e Julino Kalupeteka.

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