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Terça, 08 Fevereiro 2022 00:14

A importância ou não de observadores internacionais nas eleições em Angola

O director do Instituto Angolano de Sistemas Eleitorais e Democracia (IASED), Luis Jimbo, atribui às organizações da sociedade civil nacionais o papel mais importante na observação eleitoral do que aquele que pode ser exercido pela comunidade internacional.

Dias depois da embaixadora da União Europeia em Luanda ter dito que o Governo ainda não pediu a presença de observadores do bloco para as eleições de Agosto, aliás, o que acontece desde 2008, acende-se o debate em Luanda sobre a presença de observadores internacionais.

Para Luis Jimbo, as organizações nacionais são as fontes dos observadores internacionais porque estão nos 167 municípios do país e realizam o seu trabalho a longo prazo, sem esperar pela convocação das eleições ou pela atribuição do título de observador”, e aponta o exemplo de estar “acontecer o registo eleitoral e nenhum observador internacional estar aqui”.

Jimbo diz não ser papel dos observadores internacionais assegurar a transparência, a credibilidade e a aceitação das eleições, mas garantir o cumprimento dos direitos e convenções internacionais “que deve estar presente”.

Entretanto, o líder da Associação Justiça, Paz e Democracia (AJP), Serra Bango, manifesta-se desapontado com os entraves que as autoridades angolanas criam à observação internacional imparcial e admitiu que o cenário eleitoral de 2022 não será diferente dos anteriores.

Em conversa com a VOA, aquele responsável associativo acusa o Governo do MPLA de, alegadamente, dar primazia às entidades “que lhe convém" que, em sua opinião, não ouvem a sociedade, e, ao mesmo tempo, impedir os partidos da oposição de convidar os seus próprios observadores ”.

“A sociedade civil que tem manifestado interesse em acompanhar as eleições não é credenciada, socorrendo-se apenas de uma observação informal”, lembra.

Para o responsável da AJPD, “a observação internacional devia ser ao longo de todo o processo desde o registo eleitoral até ao credenciamento, passando pelo registo dos cadernos eleitorais” .

Bango diz que as organizações da sociedade civil não terão a capacidade humana para observar todas as assembleias por imposição legal. “Vai ser uma observação manchada pela mácula que a própria Lei Eleitoral traz”, conclui.

A embaixadora da União Europeia em Luanda, Jeannette Seppen, assegurou, na passada semana, que “a organização está ao dispor de Angola se o Governo angolano desejar esse acompanhamento”. Luanda, no entanto não manifestou qualquer interesse nesse sentido.

Bispos Catolicos destacam importância de observadores

A primeira Plenária Anual da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST) terminou nesta segunda-feira, 7, na província de Benguela, com um apelo à transparência nas eleições gerais, tal como tinha acontecido na abertura dos trabalhos, no passado dia 1, e com pedidos para a presença de observadores internacionais.

No final dos trabalhos, o porta-voz da CEAST, Dom Belmiro Chissengueti, salientou que a igreja trabalha por um processo inclusivo, sem preferências quanto ao vencedor.

“As eleições devem ser internacionalmente observáveis. Mas lá onde cada um estiver deve ser observador eleitoral, procurando trabalhar para a lisura do processo. A igreja pode dar o seu contributo, mas a parte essencial é o povo, que deve evitar o absentismo, fazer o seu registo e ver que documentos são necessários”, indicou.

O porta-voz, igualmente bispo de Cabinda, também se referiu à polémica em torno da contagem dos votos, que revelou posições contrárias entre o MPLA, no poder, e a oposição.

“É evidente que a legislação eleitoral é muito confusa neste aspecto, mas o melhor era, efectivamente, a contagem nas mesas, nos municípios e nas províncias, e depois fazer o total nacional”, sugeriu o bispo.

Ainda neste aspecto, o presidente da CEAST e arcebispo de Saurimo, José Manuel Imbamba, lembrou que o processo eleitoral é completo mas destacou aspectos a se ter em conta: “dever de igualdade de tratamento das candidaturas e do que a estas estejam licitamente associado, a liberdade de expressão e informação no marco da lei, a liberdade de reunião e de manifestação, direito de tratamento imparcial pela toda comunicação social”. VOA

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Last modified on Terça, 08 Fevereiro 2022 00:30