Esta intenção foi manifestada hoje, em Luanda, pelo director nacional de Intercâmbio e Relações Internacionais do Tribunal Constitucional de Angola, Isaac Paulo, durante um Colóquio sobre Bibliotecas Jurídicas, promovido pelo Tribunal Constitucional (TC) em colaboração com Supremo Tribunal Federal do Brasil. O director sublinhou que este será o passo desejável a alcançar no futuro, embora considere ser cedo olhar para esta questão por demandar algumas especificidades.
" Seria o próximo passo a conquistar. Mas, é ainda muito cedo olhar para esta questão que tem algumas especificidades. O México, que é pioneira nesta questão, não aconselha que todos os países adoptem estas ferramentas por entender que cada caso deve ser visto com especificidades", admitiu Isaac Paulo, para quem esta é uma questão a estudar, pois a instalação de televisão e rádio da justiça, à semelhança do STF do Brasil, México e da Argentina, representa um mecanismo de informação útil para a opinião pública.
O director de Intercâmbio do TC lembrou que a cooperação entre os dois tribunais superiores se destacam a dois níveis, bilateral e multilateral. No plano bilateral, foi assinado um protocolo datado de 2014 que permite a troca de experiência, a partilha da jurisprudência, acções de formação e a capacitação dos quadros, bem como a troca e fornecimento de obras jurídicas.
No plano multilateral, a cooperação inclui todos os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Neste momento, existe um site no qual se pode aceder à jurisprudência dos vários países da organização.
"O tribunais constitucionais a nível do Mundo têm se preocupado em caminhar juntos. Existe um site mundial para onde todos os países enviam a sua jurisprudência. A nível continental, Angola faz parte da Conferência das Instituições Constitucionais de África. No próximo ano, o país recebe da África do Sul a presidência rotativa da organização", indicou, acrescentando que, por isso, Angola passa a fazer parte do Bureaux Executivo da Conferência Mundial, que deve reunir-se, em Veneza, Itália.
