Quinta, 28 de Março de 2024
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A UNITA solidarizou-se hoje com as centrais sindicais angolanas e trabalhadores da função publica, cujas reivindicações considerou “legítimas”, exigindo ao Governo um “diálogo construtivo e consensual” que permita "uma saída airosa” e evitar as consequências da greve.

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UNITA promete submeter ao Parlamento angolano o Projeto de Lei Orgânica da Institucionalização das Autarquias Locais. Deputado Liberty Chiyaka diz que está na hora de ter autarquias, ainda nesta legislatura.

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O processo sobre a retirada de imunidades ao deputado Nuno Dala, do Grupo Parlamentar da UNITA, está em tratamento na Comissão de Mandatos, Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Nacional (AN), que o tornará público após a sua conclusão.

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O Grupo Parlamentar da UNITA (GPU) vai colocar à disposição dos cidadãos, durante trinta dias, para consulta pública, um “draft” do seu projecto de Lei orgânica da institucionalização das Autarquias Locais, antes de submetê-lo ao gabinete da presidente da Assembleia nacional, com carácter de urgência. o GPU ressalta que poderá sair às ruas, em protesto, caso a iniciativa seja vetada.

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O Grupo Parlamentar da UNITA (GPU) apresentou esta terça-feira, em Luanda, o projecto de Lei Orgânica da Institucionalização Efectiva das Autarquias Locais, com o intuito de levar à discussão na Assembleia Nacional (AN) em Abril próximo.

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