“A captura” do Tribunal Constitucional pelo João Lourenço
O jornalista angolano José Gama denuncia uma alegada “captura” do Tribunal Constitucional de Angola pelo MPLA, partido que governa o país há 46 anos, após a conquista da independência em 1975.
Carlos Feijó discorda de acórdão do Tribunal Constitucional
O constitucionalista angolano Carlos Feijó considerou, quinta-feira, em Luanda, "inconstitucional o acórdão do Tribunal Constitucional (TC)" relativo ao processo de fiscalização preventiva à Proposta de Revisão da Lei Magna, remetida pelo Presidente João Lourenço.
Manuel Aragão renuncia ao cargo do Presidente do Tribunal Constitucional
O Presidente do Tribunal Constitucional, Dr Manuel Miguel da Costa Aragão, manifestou , nesta quinta-feira, ao Presidente da República o desejo de cessar as suas funções enquanto Presidente do Tribunal Constitucional, pedido que foi aceite pelo Presidente da República..
Presidente do TC alerta para “suicídio” do Estado democrático
O presidente do Tribunal Constitucional (TC) angolano “demarca-se da maioria das decisões” constantes no acórdão que aprovou a revisão constitucional, alertando para o “suicídio do Estado democrático de direito” ao admitir-se hierarquia entre tribunais superiores.
Tribunal Constitucional aprova revisão constitucional mas rejeita submissão entre órgãos de soberania
O Tribunal Constitucional (TC) angolano validou a Lei de Revisão Constitucional (LRC) considerando que a mesma “respeita os limites materiais da Constituição”, recusando, no entanto, a norma sobre a separação e interdependência dos órgãos de soberania.