Tribunal Constitucional não pode decidir sobre eleição de Adalberto Costa Júnior, dizem juristas
O Tribunal Constitucional não pode impugnar o congresso da UNITA que elegeu Adalerto Costa Júnior com seu presidente, disseram analistas e juristas contactados pela Voz da América.
PR deve divulgar carta em que Manuel Aragão pediu destituição após Juiz negar o facto
A 12 de Agosto corrente, a Presidência da República informou que, o Presidente do Tribunal Constitucional, Manuel Miguel da Costa Aragão, manifestou o desejo de cessar as suas funções enquanto Presidente do Tribunal Constitucional, pedido que foi aceite pelo Presidente da República, João Lourenço.
Laurinda Cardoso suspendeu a militância partidária e inscrição nas estruturas do MPLA
A nova presidente do Tribunal Constitucional de Angola disse hoje que já suspendeu a sua militância partidária e inscrição nas estruturas do MPLA, partido no poder, do qual integrava o Bureau Político.
Escrutínio sobre Tribunal Constitucional angolano favorece independência - jurista
O jurista angolano Rui Verde defendeu hoje que o Presidente deveria ter escolhido para o Tribunal Constitucional alguém fora do circuito político-partidário, mas considerou que o escrutínio público a que vai estar sujeita Laurinda Cardoso favorece a independência.
Laurinda Cardoso, membro do BP do MPLA desde 2019, é a nova presidente do TC
O Presidente da República nomeou hoje Laurinda Jacinto Prazeres Monteiro Cardoso para o cargo de juíza conselheira presidente do Tribunal Constitucional (TC).