Cerca de 4 Juízes do TC não votaram para a anulação do Congresso da UNITA
O Tribunal Constitucional angolano, após mais de 48 horas, desde a divulgação, pela TV Zimbo, da alegada anulação do Congresso da UNITA, deu esta quinta-feira, 07 de Outubro o rosto para fazer passar a sua mensagem sobre a impugnação do oitavo (VIII) Congresso que elegeu Adalberto Costa Júnior, presidente do referido partido.
TC anula Congresso da UNITA que elegeu Adalberto e impõe regresso de Samakuva
O Tribunal Constitucional (TC) de Angola anulou o XIII Congresso da UNITA, em que foi eleito o atual presidente, Adalberto da Costa Júnior, invocando a violação da Constituição, devendo o partido manter a anterior direção liderada por Isaías Samakuva.
Desde que João Lourenço tomou posse o TC impede registo de novos partidos - afirma Tchizé dos Santos
Tchizé dos Santos, afirmou que desde o governo de João Lourenço, ninguém consegue registar sequer um partido político para fazer-lhe oposição, porque o Tribunal Constitucional não autoriza, mas impede, numa altura em que o MPLA obstrui e boicota qualquer tentativa de criação de novos partidos políticos e persegue os políticos e membros da sociedade civil que tenham força para fazer oposição ao regime.
A saga da legalização de partidos políticos em Angola
Promotores de partidos políticos em Angola dizem enfrentar imensas dificuldades para legalizar as suas formações junto do Tribunal Constitucional (TC).
Silêncio do Tribunal Constitucional por não legalizar novos Partidos levanta inquietações
A Aliança Patriótica Nacional (APN), sucessora da extinta coligação Nova Democracia União Eleitoral(ND-UE), liderada por Quintino Moreira, foi o último Partido Político a ser reconhecido pelo Tribunal Constitucional, em 2015