A libertação dos 17 ativistas angolanos detidos há mais de um ano em Luanda, decidida hoje pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de Angola, "não deixa de ser uma decisão política" que resulta da "pressão", afirmou hoje Rafael Marques.
Familiares, amigos e advogados dos ativistas angolanos condenados em março a penas de prisão que chegam aos 08 anos e meio de cadeia estão concentrados no exterior do Hospital-Prisão de São Paulo, em Luanda, aguardando a libertação dos detidos.
'Habeas corpus' que estava por decidir desde abril
O Supremo Tribunal de Angola deu provimento ao 'habeas corpus' apresentado pela defesa dos 17 ativistas angolanos, condenados e a cumprirem pena desde 28 março por rebelião, e ordenou a sua libertação, anunciou à Lusa o advogado Michele Francisco.
Os advogados dos 17 activistas que cumprem penas de prisão de até oito anos e meio, por rebelião, informaram hoje à Lusa que vão pedir esclarecimentos ao Tribunal Constitucional sobre a possível libertação dos jovens.
Condenados a 45 dias de prisão por tentativa de suborno a agentes da Polícia Nacional, três cidadãos acabaram por ver a sentença convertida numa multa de mais de 46.000 Kwanzas.
Acórdão do Tribunal Constitucional decida que réus aguardem em liberdade condicional pelo julgamento do recurso pelo Supremo.
Confrontado com documentos que comprovam que depositou parte do dinheiro retirado da Chancelaria de Angola na Rússia na sua conta particular no BFA, o brigadeiro das FAA alegou que tais valores provinham dos seus honorários como Adido de Defesa e dos subsídios a que ele e os filhos tinham direito, na qualidade de bolseiros.