Parlamento angolano aprova com grande maioria nova Lei Geral do Trabalho
A Assembleia Nacional aprovou, esta quinta-feira, a proposta de Lei Geral do Trabalho, com 172 votos a favor, dois contra do Partido Humanista de Angola (PHA), e 0 abstenções.
Nova Lei Geral do Trabalho angolana agrada a sindicatos mas não aos patrões
Sindicalistas angolanos consideram equilibrado o projeto de Lei Geral do Trabalho, que vai à aprovação final na quinta-feira na Assembleia Nacional, enquanto o patronato pensa que as significativas mudanças no documento são “um ganho para a classe trabalhadora”.
Acordo entre Lisboa e Luanda reconhece descontos de trabalhadores angolanos e portugueses
Os Governos português e angolano assinaram um acordo, depois de 20 anos de negociações, que permite aos trabalhadores dos dois países ter os direitos sociais e laborais reconhecidos, nomeadamente a reforma, no fim da carreira contributiva.
1º Maio: MPLA felicita trabalhadores estrangeiros pelo contributo dado ao país
O MPLA disse hoje que os trabalhadores estão “no centro das atenções” do executivo angolano e felicitou “de forma singular” os estrangeiros que trabalham em Angola, agradecendo o contributo para o desenvolvimento do país.
Parlamento angolano aprovou na generalidade Proposta de Lei Geral do Trabalho
A Assembleia Nacional angolana aprovou hoje, na generalidade, a proposta de lei de alteração à Lei Geral do Trabalho em vigor, de 2015, que traz pelo menos oito novidades, nomeadamente a reintrodução do contrato de trabalho por tempo indeterminado.