João Lourenço designa novo Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional
O jurista e docente universitário Carlos Manuel dos Santos Teixeira é, desde terça-feira, novo juiz conselheiro do Tribunal Constitucional da República de Angola, sob designação do Presidente da República, João Lourenço.
PGR repudia a conduta de advogados na imprensa
A Procuradoria-Geral da República (PGR) repudiou ontem, em Luanda, a postura de alguns advogados que, na imprensa, nas plataforma electrónicas de comunicação online e nas redes sociais, falam sobre processos conclusos às instituições de Justiça.
“Cidadãos angolanos que saíram do país para se livrar da Justiça podem ser capturados”
Os cidadãos angolanos envolvidos em práticas criminosas, que saíram do país para se livrar da Justiça, podem ser capturados pela Interpol, para serem presentes ao tribunal. Para tanto, basta que as autoridades competentes emitam mandados de captura contra os mesmos, garantiu hoje, o director nacional da Interpol em Angola, Destino Pedro Nsevilu.
TAP/Sonair: TC de Portugal reverte decisão do juiz em processo de branqueamento de capitais
A empresa Sonair (empresa de aviação do universo Sonangol) fez um contrato com a TAP de manutenção de aviões. Nunca nenhum serviço foi prestado, mas de Angola chegaram mais de 25 milhões de euros que circularam por offshores
Tribunais angolanos gozam de autonomia administrativa e financeira ao fim de 27 anos
Os tribunais em Angola passaram a partir de hoje a ter autonomia financeirase, com a passagem de atribuições do Governo para o Conselho Superior da Magistratura Judicial, respondendo a reivindicação com 27 anos.