Sexta, 14 de Junho de 2024
Follow Us

Segunda, 29 Abril 2024 20:58

Queixas de conflitos de terras em Angola dispararam este ano e já são o dobro de 2023

As queixas sobre os conflitos de terras em Angola mais que duplicaram no primeiro trimestre deste ano, com mais de mil casos, comparativamente aos 500 registados em 2023, segundo dados da Provedora de Justiça angolana.

Florbela Araújo, que falava à imprensa no final de uma palestra sobre "O Provedor de Justiça na Legislação Angolana", disse que, em 2023, foram registadas 7.000 queixas, entre conflitos de terras, morosidade processual nos tribunais e criminalidade.

Citada pela agência de notícias angolana, Angop, Florbela Araújo afirmou que as províncias de Malanje, Kwanza Sul, Cunene e Cuando Cubango lideram a lista das queixas.

Segundo a Provedora de Justiça angolana, está em curso a criação de comissões para mediar os conflitos de terras de forma amigável ou a nível dos tribunais.

Para 2024, Florbela Araújo disse ser objetivo expandir o serviço de provedor para todo o país e sensibilizar alguns órgãos da administração central e local do Estado para dar resposta às queixas dos cidadãos.

Em 2023, o coordenador da Comissão de Gestão do Instituto Geográfico Cadastral de Angola (IGCA), Conceição Cristóvão, disse que diariamente recebiam das autoridades da justiça “uma infinidade” de documentos sobre conflito de terras, de particulares e empresas, em Luanda, com maior realce no casco urbano.

Conceição Cristóvão referiu que são “na ordem dos milhares” os casos recebidos sobre conflito de terras.

“São muitos, nós diariamente recebemos documentos vindos do SIC (Serviço de Investigação Criminal), da PGR (Procuradoria-Geral da República), onde os conflitos se situam ao nível interpessoal, ou seja, entre pessoas singulares, e também entre pessoas coletivas, ou seja, entre empresas e pessoas singulares”, disse o responsável.

Rate this item
(0 votes)