Presidente do parlamento pede a deputados que se abstenham de manifestações contra a lei
A presidente da Assembleia Nacional angolana apelou hoje aos deputados para não se associarem a ações ou manifestações que “violem leis” ou que adotem “comportamentos violadores da paz social”.
Parlamento angolano vota estatuto dos Antigos Presidentes
O Plenário da Assembleia Nacional (AN) procede, no dia 22 deste mês, a discussão e votação, na generalidade, da Proposta de Lei do Estatuto dos Antigos Presidentes da República.
Parlamento angolano aprovou na generalidade Projeto de Lei sobre manifestações
A Assembleia Nacional angolana aprovou hoje na generalidade, por unanimidade, o Projeto de Lei sobre a Liberdade de Reunião e de Manifestação, iniciativa do grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição.
"Aprovar este estatuto seria muito grave para a vida das ONGs angolanas"
As Organizações Não-Governamentais (ONG) angolanas alegam que a proposta de lei vai prejudicar as associações que defendem os direitos humanos em Angola.
Parlamento angolano aprovou na generalidade proposta de lei do estatuto das ONG
A Assembleia Nacional angolana aprovou hoje, na generalidade, a proposta de lei que aprova o Estatuto das Organizações Não-Governamentais, com votos contra da UNITA, maior partido da oposição, que já havia solicitado a retirada deste ponto da agenda.