O Serviço de Investigação Criminal (SIC) deteve, em Luanda, dois funcionários afectos à Procuradoria-Geral da República (PGR), suspeitos de envolvimento em crimes de abuso sexual contra uma criança de dez anos. Entre os detidos encontra-se o pai adoptivo da vítima.

O juiz presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) de Angola defendeu hoje "investigação célere e eficácia" na resposta penal em crimes de abuso sexual contra menores, por se tratar de grave violação de direitos fundamentais.

O Instituto Nacional da Criança (INAC) registou, em todo o país, um total de 463 menores que foram abusadas sexualmente, de Janeiro a outubro do corrente ano.

A presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, propôs, esta terça-feira, em Luanda, as deputadas do Grupo de Mulheres Parlamentares (GMP) a trabalhar na elaboração de um projecto de lei sobre a criminalização do casamentos prematuros”.

O Instituto Nacional da Criança (INAC) registou, entre 19 e 25 de Outubro, um total de 624 denúncias de agressão (sexual e física) contra menores em todo o país. Dentre os casos, destaca-se o de um menino de sete anos, agredido sexualmente por 12 indivíduos na província da Lunda-Norte, município do Mussungue.