Domingo, 05 de Julho de 2026
Follow Us
Rate this item
(0 votes)

Apesar de não ter reunido consenso entre os principais Grupos Parlamentares, UNITA e MPLA, foi aprovada, na última quarta- feira, 14, a Proposta de Lei sobre a Divisão Político-Administrativa do país, levando a “reboque” a iniciativa de divisão da província de Luanda, iniciativa do MPLA. Com a aprovação desta Lei, o país ganha três novas províncias, que se juntam às 18 já existentes.

Rate this item
(0 votes)

Juristas angolanos mostraram ceticismo quanto à lei ao abrigo da qual o General Kamalata Numa da UNITA ficou sujeito a termo de identidade e residência e apresentações periódicas por alegado crime de ultraja ao estado, mas um deles fez recordar que as leis em vigor têm que ser aplicadas.

Página 448 de 3095