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Quinta, 22 Outubro 2015 06:54

Presidente da República não pode interferir nos órgão de justiça - Analista Político

Victor Silva - Analista Político Victor Silva - Analista Político

O analista político Victor Silva defendeu hoje que Angola precisa de preservar a paz, a segurança e a estabilidade, únicos passos conducentes ao desenvolvimento e à consolidação da democracia.

 “Em apenas 13 anos de paz, muita coisa se fez em Angola para o bem-estar dos angolanos”, realçou o analista, em declarações à Angop, quando abordava a questão dos 15 jovens detidos em Luanda e dois outros que aguardam julgamento em liberdade, acusados de tentiva de rebelião.

Relativamente a esta matéria, disse que a marcação da data do julgamento dos 17 cidadãos, indiciados por tentativa de rebelião, demonstra a preocupação das autoridades angolanas, no cumprimento da Lei e respeito dos prazos, quer de investigação, quer da fase processual do caso.

Victor Silva acrescentou que, da parte da Justiça, a quem compete, neste momento, dirimir o conflito que se instalou na sociedade, estão a ser dados os passos legais, no sentido de que não sejam ultrapassados os prazos e nem violadas as normas estabelecidas por Lei.

“Nós temos que aceitar que a Lei funciona e que a justiça decorre sem interferências de qualquer espécie, sejam internas ou externas”, pontualizou.

Sobre as vigílias feitas por alguns jovens em igrejas e outros locais públicos para a libertação dos detidos, disse que são gestos de solidariedade.

“Sabemos que a justiça é feita por homens, todos nós seres humanos temos sentimentos, somos sujeitos a pressões de várias índoles e as manifestações solidárias tendem a pressionar os competentes órgãos de justiça, no sentido de acelerarem o processo e soltarem os detidos”, sublinhou Victor Silva.

“Mas temos defendido que, num Estado de direito e democrático, os órgãos de justiças são órgãos independentes e, por isso, não devemos pressioná-los no sentido de que, se queremos, de facto, uma justiça funcional, de acordo com a Lei e a consciência dos juízes, temos de deixar que façam o seu papel”, defendeu.

Na sua óptica, não se pode querer que, por ser um caso mediatizado, outros órgãos, nomeadamente o Presidente da República, a quem é dirigido grande parte dos apelos, interfiram nos órgão de justiça.

“É exactamente isso que grande parte das pessoas, que hoje incentivam a pressão para a interferência na justiça, condena. Há aqui uma contrariedade nestes movimentos. Por um lado, querem uma justiça independente e, por outro, querem que outros órgãos de soberania interfiram na administração da justiça em certas situações”, realçou.

Falando da solidariedade para com o detido Luaty Beirão, que cumpre uma greve de fome, o analista reiterou que ninguém, em sã consciência, quer um desfecho fatal para o jovem, pelo que, há toda uma necessidade de incentivá-lo a parar com esta prática, de modo a salvaguardar o bem vida.

“O que se pede é que a pressão seja no sentido de convencer o Luaty Beirão a abandonar a greve de fome, aceitar a justiça. Há uma acusação do Ministério Público, de que eles estariam a atentar contra o Estado, querendo a substituição dos órgãos legal e democraticamente escolhidos pelo povo”, disse.

Quanto à alegada invasão policial de uma instituição de culto, o analista realçou que a própria Igreja Católica já desmentiu esse assunto e a Polícia Nacional veio ao público explicar o que se passou, descartando a possibilidade de ter entrado no interior da paróquia de São Domingos (também conhecida por Nossa Senhora de Fátima) para deter cidadãos que participavam numa celebração.

Referiu que a acusação enquadra-se no movimento de pressão e de solidariedade a favor dos 15 detidos, mais os dois indiciados que se encontram livres a aguardar pelo julgamento.

“As pessoas, para terem mais aderentes à sua causa, criam distintos factos e a sociedade fica perplexa perante as informações que lhe vão chegando. Quando surge o desmentido, o impacto não é o mesmo e fica aquela má impressão. Há, neste momento, uma campanha tendente a denegrir as autoridades angolanas, para descredibilizá-las, de modo a cair na rua, quer por sanções internacionais, quer por manifestações populares, como aconteceu na “primavera árabe”, que sacudiu a Tunísia, Egipto, Líbia, Síria e Burkina Faso, este último em revolta popular neste momento”, ilustrou.

Quanto ao Parlamento Europeu, Victor Silva disse que o funcionamento do Parlamento Europeu é conhecido por todos, e que os próprios europeus, que o elegem, têm questionado a sua forma de trabalhar, por permitir que quem está lá dentro, com outros propósitos, tire partido do seu “mau” desempenho.

“A eurodeputada Ana Gomes veio a Angola com propósitos claros e concretos, teve encontros com as autoridades angolanas, nomeadamente o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Rui Mangueira, o ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, e ouviu a versão oficial dos factos. Mas, como ela já vinha com a sua cábula toda feita, um relatório pré-concebido por outras fontes de informação, algumas integrantes do movimento activista que tenciona derrubar o governo, ignorou a versão do Executivo e difundiu um quadro negativo do país”, explicou.

Acrescentou que, recentemente, Angola recebeu uma visita de eurodeputados britânicos, que, andando pelas províncias, saíram do país com uma visão completamente diferente da difundida pela sua colega portuguesa, da qual resultou a declaração.

Ana Gomes agiu de má-fé, para denegrir a imagem de Angola e do seu governo, relaçou o analista político.

Relativamante à chamada “primavera árabe”, Victor Silva considerou que foram ensaios, que resultaram em fracassos dos estados, porquanto eram estados sólidos, com problemas como qualquer outro, que foram destruídos, desestruturados, entraram no caos completo e abriram campos para que os seus territórios se tornassem campo de acção de grupos terroristas islâmicos.

“O que vimos nestes países, que estão completamente desolados, é uma grande desilusão dos seus povos, porque geraram uma grande perspectiva democrática com as ditas revoluções, e acabaram num estado de pobreza, em que a vida piorou e não se sabe quando é que vai melhorar. Estes povos já estão arrependidos há muito tempo”, precisou.

ANGOP

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