A acusação defende que os cidadãos russos Igor Ratchin e Lev Lakshtanov integravam uma alegada organização terrorista internacional, cuja estratégia passaria por fomentar a instabilidade política e social em Angola, com o objectivo de influenciar o cenário político antes das eleições gerais de 2027 e favorecer a ascensão da UNITA ao poder.
Nas alegações apresentadas em tribunal, o Ministério Público requereu a condenação dos cidadãos russos Igor Ratchin e Lev Lakshtanov a 18 anos de prisão cada um, bem como a sua expulsão do território nacional após o cumprimento das respectivas penas.
Para os dois arguidos angolanos, o jornalista da Televisão Pública de Angola (TPA), Amor Carlos Tomé, e Francisco Oliveira, conhecido por "Buka Tanda", secretário para a Mobilização da JURA, organização juvenil da UNITA, o MP pediu penas de 15 e 10 anos de prisão, respectivamente. A acusação requereu ainda a aplicação de multas de 100 dias para Amor Carlos Tomé e de 60 dias para Francisco Oliveira.
Segundo o Ministério Público, ficou suficientemente demonstrado durante o julgamento que Igor Ratchin e Lev Lakshtanov integravam uma organização terrorista internacional com o objectivo de criar um clima de instabilidade política e social em Angola.
A acusação sustenta que os dois cidadãos russos pretendiam favorecer a ascensão da UNITA ao poder nas eleições gerais de 2027, recorrendo à promoção de actos de desestabilização e ao financiamento de actividades consideradas terroristas.
De acordo com o MP, os dois estrangeiros desempenhavam funções de liderança na alegada organização e estiveram entre os principais impulsionadores da greve dos taxistas realizada em Julho do ano passado, protesto que degenerou em actos de violência, vandalismo e confrontos, dos quais resultaram 29 mortos.
A acusação refere ainda que Igor Ratchin e Lev Lakshtanov terão canalizado mais de 150 mil dólares para o financiamento das alegadas actividades terroristas, recorrendo, para esse efeito, a plataformas digitais.
O Ministério Público rejeitou igualmente a versão apresentada pelos arguidos, segundo a qual a deslocação a Angola tinha apenas como objectivo a criação de uma casa de cultura, considerando essa justificação incompatível com os elementos recolhidos durante a investigação.
Por sua vez, a defesa contestou de forma veemente a acusação, classificando-a como infundada e desprovida de provas suficientes para sustentar uma condenação.
Os advogados dos quatro arguidos consideraram "infantis" os argumentos apresentados pelo Ministério Público e defenderam que, ao longo do julgamento, não ficou demonstrada qualquer ligação dos seus constituintes a organizações terroristas ou ao financiamento de actividades dessa natureza.
A defesa pediu, por isso, a absolvição dos quatro arguidos, alegando que a acusação assenta em conjecturas e não em factos devidamente comprovados.
Segundo as autoridades angolanas, Igor Ratchin e Lev Lakshtanov mantinham ligações a organizações internacionais suspeitas de financiar actividades terroristas e estariam igualmente envolvidos na preparação de um alegado golpe de Estado em Angola.
A acusação sustenta ainda que os dois cidadãos russos pretendiam obter o controlo de activos económicos estratégicos em Angola em troca do apoio prestado a forças da oposição.
Os quatro arguidos foram detidos em Agosto do ano passado, em Luanda, na sequência da greve dos taxistas realizada no final de Julho, convocada em protesto contra o aumento do preço dos combustíveis e das tarifas dos transportes públicos.
As manifestações acabaram por degenerar em actos de vandalismo, pilhagens e confrontos violentos, provocando 29 mortos e dezenas de feridos, num dos episódios de maior tensão social registados nos últimos anos em Angola.
Concluída a fase das alegações finais, o colectivo de juízes deverá agora marcar a data para a leitura do acórdão, que decidirá sobre a responsabilidade criminal dos quatro arguidos.
