Quarta, 15 de Abril de 2026
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Quarta, 15 Abril 2026 09:40

Tribunal impede defesa de convocar generais como testemunhas no “Caso russos”

O Tribunal da Comarca de Luanda retomou, ontem, o julgamento dos dois cidadãos russos e dois angolanos acusados de actos preparatórios de terrorismo, numa audiência marcada pela apreciação das questões prévias levantadas pela defesa.

A sessão decorreu no Palácio Dona Ana Joaquina, onde a 3.ª Secção do Tribunal Provincial de Luanda procedeu à leitura das respostas às referidas questões. O momento foi acompanhado por um recinto lotado, com a presença de familiares dos arguidos, jornalistas e outros declarantes.

Entre os pontos em destaque esteve o indeferimento, por parte do Tribunal, do pedido da defesa para a inclusão de várias figuras públicas como testemunhas. Entre os nomes propostos constavam os generais Higino Carneiro, Dino Matrosse e Lukamba Gato, bem como o presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, e o deputado Manuel Ekuikui.

A lista apresentada pelos advogados incluía ainda Marco Nhunga, governador de Malanje, Rodrigo Catimba, vice-presidente da Associação Nova Aliança dos Taxistas de Angola (ANATA), Francisco Paciência, membro da mesma organização, e Francisco Eduardo, ligado à Associação dos Taxistas de Angola (ATA). O Tribunal justificou o indeferimento com o facto de a defesa não ter apresentado fundamentos concretos que sustentassem a pertinência dessas testemunhas para o esclarecimento dos factos.

Recorde-se que, na audiência anterior, realizada a 24 de Março, a defesa dos arguidos apresentou cerca de 13 questões prévias. Entre estas, solicitou a devolução de bens pessoais pertencentes aos cidadãos russos Igor Ratchin e Lev Lakshtanov, alegando que não constituem objectos do crime. Contudo, o Tribunal considerou que os itens — nomeadamente telemóveis e livros — contêm elementos probatórios relevantes, justificando assim a sua apreensão.

No banco dos réus encontram-se os cidadãos angolanos Amor Carlos Tomé e Oliveira Francisco, conhecido por “Buka Tanda”, bem como os russos Lev Lakshtanov e Igor Ratchin, todos acusados de envolvimento em crimes de espionagem, terrorismo, organização terrorista, financiamento ao terrorismo, instigação pública ao crime, associação criminosa, corrupção activa de funcionário, tráfico de influências, falsificação de documentos, introdução ilícita de moeda estrangeira no país, retenção de moeda e burla.

O Ministério Público, por sua vez, entendeu não ser necessária a leitura formal da acusação, invocando a prerrogativa legal que lhe permite optar por essa formalidade. Já o juiz decidiu dar continuidade à audiência hoje, às 9h00, após acolher o pedido da defesa, que alegou o desgaste físico e fisiológico dos presentes, tendo em conta que a sessão anterior se prolongou por cerca de sete horas, entre as 9h00 e as 16h00.

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