Quarta, 06 de Agosto de 2025
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Terça, 05 Agosto 2025 17:32

Moradores da Vida Pacífica notificados para desocuparem 80 apartamentos resistem a ordem judicial

Os cerca de 80 moradores da Urbanização Vida Pacifica, no Zango 0, no município de Calumbo, na província do Icolo e Bengo, que no passado mês de Junho receberam do Tribunal de Comarca de Viana ordem para desocuparem os apartamentos do edifício I, zona II, no bloco 10 daquela urbanização, resistem a ordem judicial e não querem abandonar o imóvel, por entenderem que não são "invasores", como assegura a sentença, e dizem que irão lutar judicialmente para que a decisão seja revertida, soube o Novo Jornal.

nal de Comarca de Viana assegura que irá, no próximo mês, avançar para a retirada dos ocupantes dos apartamentos catalogados pelo tribunal como sendo do Estado, "que nunca os cedeu em momento algum".

Os moradores dizem que não são invasores, tal como já noticiou o Novo Jornal no mês de Junho.

Entretanto, os moradores dizem que há aproveitamento de algumas pessoas ligadas ao aparelho do Estado que estão a usar o tribunal para os desalojar e asseguram que não invadiram os apartamentos, embora não tenham conseguido provar em tribunal, com documentos, a cedência e a titularidade dos apartamentos.

Os moradores afirmam que não adquiriram os apartamentos por via da renda resolúvel, a partir da Sonangol Imobiliária e Propriedade (SONIP), mas sim por pedidos a várias instituições públicas.

Segundo os visados, vivem nesta urbanização há 14 anos e "o tribunal não foi justo por juntar todos os moradores na mesma situação".

O Novo Jornal soube junto do tribunal que os moradores ocuparam ilegalmente um edifício naquela urbanização, com a argumentação de que são provenientes do ex-edifício Cuca, no Kinaxixi, e que foram realojados.

Segundo o tribunal, na lista do Estado fornecida pela SONIP, que fez a distribuição dos apartamentos, esses 80 moradores não fazem parte.

Em função da resistência dos visados, após serem avisados para deixarem os apartamentos, fontes do tribunal asseguram que já notificaram a Polícia Nacional (PN), para que avance com o desalojamento compulsivo dos "invasores", embora estes assegurem que vão continuar a lutar na justiça para a não execução do despejo.

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