A ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Dias, anunciou a nova data em declarações à imprensa no final da primeira reunião ordinária do Conselho Nacional de Concertação Social, orientada pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, em que estiveram presentes associações empresariais e representantes de centrais sindicais do país.
Segundo a titular da pasta da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, ficou deliberado que o grupo técnico que acompanha o salário mínimo nacional (atualmente de 32.181,15 kwanzas, cerca de 35 euros) terá mais 45 dias, para que possa continuar a fazer os seus estudos.
A governante angolana disse ainda que este grupo vai avaliar o salário mínimo nacional olhando para as micro, pequenas, médias e grandes empresas, ao invés de reparti-lo por setores, nomeadamente a agricultura, transportes e serviços, comércio e indústria.
“Chegamos, todos praticamente, à conclusão de que o aumento por si só dos salários, seja salário mínimo ou salários, não deve ser feito de forma administrativa, isto tem que ter sempre correlação com o desempenho da economia”, disse.
Teresa Dias realçou que os aumentos salariais sem um bom desempenho da economia vão fazer com que “daqui a mais algum tempo”, tenha que se proceder a novas atualizações, “porque a pressão sobre o índice dos preços vai sempre aumentando”.
No encontro foi feita uma avaliação da economia nacional e das perspetivas de evolução do salário mínimo nacional.
A ministra considerou “bastante importante” o ponto sobre a apreciação do desempenho da economia angolana, relativamente à sua sustentabilidade e capacidade para responder às reivindicações de salários, quer da função pública quer do salário mínimo nacional.
A ministra salientou ainda a importância da participação do setor empresarial, “porque o impacto da entidade que paga os salários é importante, nesta dicotomia da discussão da fixação do salário mínimo nacional”.
As três principais centrais sindicais de Angola apresentaram em setembro do ano passado um caderno reivindicativo, sendo uma das principais exigências o aumento para 245 mil kwanzas (269,7 euros) do salário mínimo nacional.
As negociações decorrem desde o dia 28 de dezembro, mas as partes não chegaram ainda a acordo, podendo os sindicatos avançar para uma greve geral, decisão que deverá ser tomada no sábado.
