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Terça, 13 Fevereiro 2024 20:08

Angola e República Democrática do Congo assinam acordo para harmonizar taxas aduaneiras

Angola e República Democrática do Congo (RD Congo) assinaram um acordo com prazo de implementação de dois anos para harmonizar as taxas aduaneiras, cujas diferenças estão na origem de uma paralisação dos camionistas angolanos.

Segundo o presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Énio Costa, citado pela Radio Nacional de Angola (RNA), a emissão de licença de transportes rodoviários transfronteiriças e a harmonização das taxas entre os dois países estão entre as medidas de curto prazo para ultrapassar as dificuldades dos camionistas do corredor logístico Luanda-Luvo-Noqui, até Cabinda, passando pela RD Congo.

Transportadores rodoviários angolanos de mercadorias que operam neste corredor logístico anunciaram uma paralisação por tempo indeterminado, com início no passado sábado, em protesto contra as altas taxas aduaneiras cobradas pela RDCongo.

De acordo com a Associação dos Transportadores Rodoviários de Mercadorias de Angola (ATROMA), a paralisação acontece no posto de contenção aduaneiro de Nkoko, comuna do Luvo, município de Mbanza Congo, província angolana do Zaire, na fronteira com RDCongo.

No final de uma reunião com o governo provincial do Zaire e a associação dos camionistas, Énio Costa disse que o objetivo é harmonizar todas as taxas de transportes rodoviários transfronteiriços e que essas taxas sejam recíprocas, de modo a que os dois países beneficiem e facilitem a atividade dos operadores transfronteiriços.

O acordo, adiantou, foi assinado há cerca de duas semanas e o objetivo é que seja implementado gradualmente num período de dois anos.

O líder da ATROMA, António Gavião Neto, destacou à RNA “que o assunto está bem encaminhado”, esperando que as regras de reciprocidade sejam implementadas “muito brevemente”.

A Lusa tentou contactar a ATROMA para obter mais detalhes sobre a paralisação, sem sucesso.

Segundo a associação num passado recente mais de 30 camiões angolanos com produtos diversos, dentre eles materiais para a construção da Refinaria de Cabinda, estiveram retidos no país vizinho e foram obrigados a pagar 3.000 dólares (2,7 mil euros), contra os 100 dólares que os operadores congoleses pagam em Angola.

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