Terça, 16 de Julho de 2024
Follow Us

Sexta, 04 Agosto 2023 16:01

Habitações sem ocupação efectiva poderão regressar ao domínio do Estado

O ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Carlos dos Santos, declarou, quinta-feira, que as habitações construídas com fundos públicos que já foram atribuídas aos proprietários, mas continuam sem ocupação efectiva, poderão regressar ao domínio do Estado.

Algumas centralidades do País registam casos de residências já atribuídas, mas sem ocupação efectiva dos seus beneficiários, levando, em muitos casos, a que se confunda a situação com a falta de entrega das mesmas, porém, as informações constantes da base de dados confirmam que a quase totalidade destas habitações já se encontram atribuídas aos respectivos beneficiários.

Face a isso, o ministro Carlos dos Santos dá três meses a todos que beneficiam de uma residência construída com fundos públicos para ocuparem efectivamente as casas, depois da recepção do Termo de Entrega, sob pena, "desta" voltar ao domínio do Estado e ser entregue àquele que mais precise.

De acordo com as informações publicadas na página oficial do Facebook do Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, existem casas que já foram entregues, há dois anos, ou mais, e que até ao momento não têm ocupação efectiva.

"Se o cidadão não ocupa durante esse tempo é porque precisa menos”, declarou o titular da pasta.

Rate this item
(1 Vote)