Quinta, 28 de Março de 2024
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Terça, 16 Mai 2023 18:33

Parlamento angolano deveria intervir na crise dos tribunais superiores, dizem analistas

A crise que se vive no sector da Justiça em Angola parece não ter fim a vista. Os Tribunais Superiores estão praticamente sem um comando, pois o Tribunal de Contas aguarda pela nova liderança, depois da saída da sua Juíza presidente Exalgina Gamboa que colocou o seu lugar à disposição, depois de várias queixas crimes contra si e no outro tribunal Superior a situação ao que parece está pior.

O juíz presidente Joel Leonardo que tem sobre si inúmeras acusações, não arreda pé, não se demite e mantém-se à frente do Supremo Tribunal e do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

O poder Executivo mantém o silêncio sobre a situação, e algunas analisas dizem que chegu a horas do parlamento intervir embora muitos duvidem que isso posa acontecer....

O jurista e professor universitário Joaquim Jaime é de opinião que o parlamento tem e pode fazer algo, para pôr cobro à situaçao que vive o poder judicial em Angola.

"Diante desta crise a Assembleia Nacional já devia ter respondido, corrigindo com uma iniciativa legislativa”, disse.

“Teria demexer na lei 7/94 que regula o estatuto do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público introduzir cláusulas que permitissem a resolução destas questões concretas que vive o sector da justiça”, disse mas ao mesmo tempo disse duvidar que isso aconteça.

"Os nossos deputados têm o parlamento só como emprego, infelizmente é um local para acomodação política, é essa a nossa realidade infelizmente", afirmou

O jurista e antigo deputado Lindo Tito entende concorda que o parlamento pode exercer a sua acção no âmbito do seu papel de fiscalizador, só que "quem possui a maioria parlamentar (O MPLA) tem uma linha de actuação completamente diferente da que devia ser,”

“Como é o partido que suporta o governo protege demasiado as instituições até as que actuam mal, por exemplo nesta "podridão" da justiça”, disse Lindo Tito.

“A Assembleia Nacional deveria ter agido mas não o faz, há passividade da parte deles, é estratégico proteger as instituições por força da maioria quando não devia ser.", acrescentou

O jornalista e dono do portal de notícias Maka Angola, Rafael Marques diz que enquanto um dos poderes, a justiça no caso, estiver em crise, o estado de direito e democrático fica suspenso. Marques diz não acreditar no poder legislativo. "Se a justiça, o poder judicial não funciona em Angola, não temos estado de direito e democrático”, afirmou.

“Existem três poderes que devem funcionar os três, só que o poder legislativo que é o parlamento entre nós é uma inércia total", acrescentou. VOA

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