Quinta, 09 de Dezembro de 2021
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Quarta, 24 Novembro 2021 00:28

Recursos sem resposta mantêm em casa os condenados por corrupção

As esperas sem fim por recursos permitem que conhecidas figuras angolanas continuem sem cumprir as penas a que foram condenados por crimes de corrupção peculato e outros.

Com efeito figuras que pertenciam ao aparelho governativo angolano, apesar de terem sido julgadas e condenadas continuam em casa, por força do efeito suspensivo de recursos interpostos pelos seus defensores.

Estes recursos estão a ser encarados por alguns analistas como expedientes, para que essas não permaneçam na cadeia.

Conhecidas personalidades como Manuel Rabelais, antigo chefe do GRECIMA condenado a 14 anos de prisão, devido o recurso apresentado aguarda em casa em liberdade, José Filomeno dos Santos, filho do ex presidente Eduardo dos Santos condenado a 5 anos de prisão em Agosto do ano passado também se encontra em casa à espera da decisão do recurso.

Valter Filipe, antigo homem forte do BNA condenado a oito anos de prisão, por burla e peculato, continua também, à espera em liberdade pela decisão do recurso.

Escrivão José é jornalista e também jurista acredita que estes recursos são autênticos expedientes, para escamotear a justiça e dar a entender que a justiça do país funciona.

"Em todo País as cadeias estão cheias de pessoas que roubaram galinhas estão presas, porquê que estes que até delapidaram o erário público, roubaram o país estão em liberdade mesmo tendo sido condenadas?”, interrogou.

“Isto só mostra que a justiça angolana é de faz de conta, é um teatro autêntico, para mostrar à comunidade internacional que a justiça angolana está a trabalhar”, acrescentou Escrivão José para quem “há selecção de quem pode ficar na cadeia e quem não pode”.

O jurista e deputado independente Leonel Gomes explica como funciona o mecanismo de apelação da nossa justiça afirmando que “há duas nuances de recursos, um com efeito devolutivo e outro com efeito suspensivo”.

“O primeiro o réu continua na cadeia, após julgado, com o o recurso suspensivo, o réu espera a decisão, e se o juiz manter a decisão ou agravar o réu continua na cadeia preso, se o recurso for a favor o réu vai para casa definitivamente", disse. VOA

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