Segunda, 30 de Novembro de 2020
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Sexta, 23 Outubro 2020 11:57

Conflitos na Ordem dos Médicos sob apreciação na PGR

Os problemas em voga na Ordem dos Médicos de Angola (ORMED) estão, já há algum tempo, sob averiguação dos Serviços de Investigação Criminal (SIC) e da Procuradoria-Geral da República (PGR), a fim de se aferir a veracidade das acusações sobre alegados desvios de valores monetários e gestão danosa, informou, quinta-feira, a sua bastonária, Elisa Gaspar.

Em conferência de imprensa, a responsável disse que os dois órgãos de justiça estão a examinar documentos, práticas e acções realizadas pelo actual elenco directivo da instituição, após hipotéticas calúnias e difamações proferidas pelo Conselho Regional Norte, sobre eventual desvio de 19 milhões de kwanzas, dentre outros comportamentos repudiáveis.

Sobre o assunto, a também médica justificou que os 19 milhões de Kwanzas foram gastos (de Março a Dezembro de 2019), em salários de funcionários internos; bilhetes de viagens e alojamento; transporte, combustível, manutenção e reparações; comunicação, recarga e internet; energia e água; e pagamentos diversos, o que alguns membros não dominam.

Na sequência das alegadas acusações contra si, a pediatra de especialização disse que a Ordem abriu dois “processos-crimes” junto das referidas entidades, que em breve os tornarão públicos, até conhecer-se o veredito.

Eleita a 28 de Abril de 2019, com 45,5 por cento dos votos, a bastonária foi destituída do cargo no último sábado (dia 17), pelo Conselho Regional Norte, durante uma Assembleia-Geral Extraordinária, sem a alegada participação das “Alas” Sul, Centro e Leste, que compõem as 4 regiões da Ordem dos Médicos de Angola, a nível das 18 províncias do país.

Conforme o Conselho Regional Norte, esta medida deveu-se, essencialmente, a uma suposta gestão danosa de bens financeiros e patrimoniais por parte de Elisa Gaspar. A responsável é ou era acusada de ter supostamente desviado 19 milhões e 800 mil kwanzas (no geral), alocados pelo Ministério da Saúde, e de demonstrar falta de solidariedade à classe.

Processo disciplinar e expulsões

Todos esses problemas, segundo Elisa Gaspar, têm os dedos de alguns funcionários que decidiram, em seu entender, boicotar o seu mandato, ao apagarem algumas provas, engavetando documentos e vandalizando todo o sistema informático e as bases de dados. Destes, uns foram expulsos e outros deverão responder disciplinar e criminalmente.

A estas práticas, a bastonária associa a de membros-funcionários que se baldam alegadamente às obrigações laborais e aos regulamentos da instituição, ao não cumprirem com horários, ao escusarem-se em justificar faltas ou participar de determinadas actividades e desestabilizarem a ORMED, numa altura em que apela para a união e coesão da classe.

Actual elenco cumpre 80% do programado

Neste quesito, a responsável destacou na sua alocução, entre outras realizações, a eleição de todos os presidentes de colégios de especialdade pelos seus pares, algo que (na sua óptica) nunca tinha acontecido, fazendo com que todos os assuntos relacionados com as várias áreas de actuação fossem tatados pelo bastonário.

De igual modo, falou da organização efectiva de todos os Colégios nas 18 províncias do país, da definição de critérios de idoneidade para as instituições e dos indivíduos que devem participar no processo de formação dos especialistas a nível nacional, e de unificar o tempo de formação.

Outro feito enumerado pela bastonária é a criação de equipas para visitas de constatação, integradas por pessoal da ORMED e do MINSA, que irão a todas as províncias (em breve) para aferir as condições existentes para se conferir a idoneidade formativa, facto que só não aconteceu ainda por força da pandemia da Covid-19.

Segundo a médica, desde que tomou posse (em 2019) melhorou-se igualmente a comunicação de assuntos relacionados com as mais variadas especialidades a nível da média, combatendo-se assim os amadores e aproveitadores. Recordou que também instituiu o cartão de seguros para a classe, para se acautelar ou restituir-se “Erros Médicos”.

Entre outras acções, a bastonária da Ordem dos Médicos de Angola destacou também a criação dos Gabinentes Jurídicos e dos Recursos Humanos, na estrutura do próprio órgão, assim como a bancarização dos salários de todos os membros, nas 18 províncias de Angola. Sublinhou ainda a formação dirigida a mais de 14 mil profissionais de saúde face à Covid-19.

“Só não aumentamos os salários, no caso o Governo, porque nós, Ordem, optamos em inserir mais médicos e enfermeiros no sistema, para reduzirmos paulatinamente os índices de desemprego de quadros formados na área, mas que não conseguem pôr em prova os conhecimentos”, realçou, pedindo maior união e coesão aos médicos nessa fase da Covid-19.

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