Comissões parlamentares aprovam pedidos de autorização legislativa do PR
As comissões especializadas da Assembleia Nacional (AN) aprovaram esta terça-feira, em Luanda, os relatórios parecer conjuntos de pedidos de autorização legislativa do Presidente da República nos sectores de petróleo e gás.
Bispos angolanos querem autárquicas com urgência
A Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST) pediu hoje “urgência” na realização de eleições autárquicas em Angola, considerando que o modelo de divisão administrativa tem-se revelado “pouco eficaz” em quase 50 anos de independência.
Candidato excluído da corrida à liderança do PRS interpõe providência cautelar ao Tribunal Constitucional
O actual secretário nacional da JURS, braço juvenil do Partido de Renovação Social (PRS), Gaspar Fernandes dos Santos, cuja candidatura foi rejeitada pela comissão preparatória, por alegadamente não ter mais de 15 anos de militância partidária, recorreu esta segunda-feira, 4, ao TC com uma providência cautelar, onde pede a anulação de todos actos até aqui feitos pela comissão responsável pela criação de condições para o conclave.
UNITA exige revisão do relatório do 3º trimestre do OGE de 2023
A UNITA submete pedido à Assembleia Nacional que devolva ao remetente (Chefe de Estado) o relatório de balanço de execução do terceiro trimestre do Orçamento Geral do Estado (OGE 2023), para proceder ao aditamento dos dados em falta e posterior reenvio ao Parlamento.
João Lourenço quer tribunais e juízes livres de suspeições
O Presidente angolano afirmou hoje que os tribunais são o último recurso para garantir a justiça e que, por isso, não devem haver suspeições sobre a sua idoneidade, “muito menos sobre juízes e procuradores”.
João Lourenço pede respeito à Justiça, políticos e juristas apontam o dedo à influência do PR
O Presidente angolano, João Lourenço, manifestou-se contra a "suspeição permanente" à volta das instituições, das leis e do sistema de justiça angolanos.
Parlamento aprovou execução trimestral do OGE 2023 com votos contra da UNITA
A UNITA, oposição angolana, solicitou hoje a devolução do relatório de execução orçamental do terceiro trimestre de 2023, por faltarem mais de 60% das contas, mas o pedido foi chumbado e o relatório aprovado pela maioria parlamentar (MPLA).