Numa entrevista à Lusa a propósito dos 50 anos da independência do seu país, o também juiz jubilado do Tribunal Constitucional de Angola, considerou que o país deveria fazer "progressos e melhorias na lei eleitoral" para levar as "pessoas a compreenderem melhor o que é um processo eleitoral nos tempos modernos".
Onofre dos Santos, que vai participar, quarta-feira, em Lisboa, como orador convidado, no VI Congresso Internacional de Angolanística, promovido pela Rede de Investigação Científica de Angola, frisou ser sua "convicção" que as pessoas que fizerem propostas para a alteração da Lei eleitoral angolana "podem fazer todas as que quiserem que os resultados não vão ser alterados".
Para o juiz jubilado, a forma como é feita hoje a transmissão dos dados das eleições em Angola faz com que "as pessoas, quando estão na expectativa de ganhar e perdem, achem que esses resultados podem não ser fidedignos. E isto é uma questão de convicção e de perceção".
"O que acontece ainda hoje, e estamos no século XXI (...), na era da tecnologia, é que continuamos a pôr resultados numa folha de papel, num envelope, a lacrar esse envelope e a mandá-lo" para um centro, disse, explicando detalhadamente que em cada mesa eleitoral, cada uma com cerca de 500 eleitores, os votos são contados e separados à mão por partidos e coligações e é feita uma ata assinada por todos, que depois vai para os municípios, mais de 300 em Angola, e destes para as províncias.
As mesas de voto podem ser 30 mil, 40 mil ou 50 mil.
A lei estipula que, das províncias, serão enviados "da forma mais expedita" para o centro onde se faz o apuramento nacional. Mas, "o que é a forma mais expedita, por fax, telecópia, por onde?", questionou, sublinhando que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) decidirá.
"Quem está na CNE são pessoas que não têm o mínimo conhecimento tecnológico. Quem sabe são os técnicos. Têm que ser contratados, tem de haver concursos, tem de haver pessoas que possam auditar todo o processo e a maneira como tudo é feito" e que "depois ponham um selo de autenticidade", afirmou.
"Eu acredito nesse selo", acrescentou, frisando que, para issoo, é preciso criar condições, ter uma solução tecnológica.
Ora "hoje um computador, daqueles que a CNE dispõe em Luanda, em 24 horas pode começar a dar resultados”, reforçou.
"É preciso que as pessoas saibam como é que esses resultados são transmitidos, a forma, e que esta transmissão seja participada, seja dado conhecimento, como quando mandam um e-mail.
Mas há maneira de dar comunicação de uma informação muito fidedigna, por muito confidencial que seja", referiu.
Quanto às pessoas que estão na CNE, sublinhou que "foram eleitos pelos partidos, (...) são verdadeiros funcionários públicos da CNE, que estão em laboração contínua toda a vida, só estão preparados para se oporem aos resultados se for caso disso", concluiu.
Onofre dos Santos foi uma das 247 personalidades condecoradas pelo Presidente de Angola, João Lourenço, a 04 de abril (o feriado em que os angolanos celebram a paz), nas classes independência e desenvolvimento e paz.
Manifestando-se "muito reconhecido por isso", lamentou que personagens como o escritor Pepetela tenham sido esquecidas e que nos "certificados que foram atribuídos a 247 personalidades não se vincasse, em relação a cada um, o que fizeram de específico (…).
Ficou tudo muito vago". Quanto às críticas por não terem sido condecorados líderes independentistas como Holden Roberto, da FNLA, ou Jonas Savimbi, da Unita, discorda.
"Na minha opinião nenhum deles devia ter recebido, porque eles já passaram à imortalidade, fazem parte da História de Angola e dar-lhes uma medalha como estas atribuídas a qualquer comum mortal, como eu, era uma baixa de consideração em relação a eles".
"Eles estão acima disso", declarou. Agora, “temos que reconhecer os que nos trouxeram até aqui, e Jonas Savimbi, Holden Roberto e Agostinho Neto e José Eduardo dos Santos, com todos os erros que eles cometeram, e cometeram muitos, a verdade é que todos contribuíram para que Angola fosse o país que é hoje, livre, independente e soberano", sublinhou.
Se fosse conselheiro do Presidente João Lourenço, Onofre dos Santos dir-lhe-ia que o 11 de novembro, data em que se comemoram os 50 anos da independência de Angola, "é o momento (...) para reconhecer aqueles que nos trouxeram até aqui" e prestar-lhes uma homenagem.
