O presidente do Conselho Nacional da Juventude (CNJ), Isaías Kalunga, disse esta quinta-feira, 20, que o secretário de Estado da Juventude, Francisco Boaventura Chitapa, "mentiu e enganou" os deputados à Assembleia Nacional sobre a retirada das verbas do Orçamento Geral do Estado (OGE) em 2024, assegurando que o CNJ não depende, estatutariamente, do Ministério da Juventude e Desportos (MINJUD).
Domingos Palanga, deputado à Assembleia Nacional, afirmou que o Orçamento Geral do Estado (OGE) para o ano de 2023 está aquém das expectativas dos angolanos.
Ativistas angolanos pretendem realizar uma manifestação no próximo dia 28 em Luanda para contestar a detenção de ativistas e o homicídio de vendedoras ambulantes por agentes policiais, disse hoje fonte da organização.
A secretária de Estado da Justiça para os Direitos Humanos e Cidadania afirmou hoje que Angola acompanha as denúncias relativas à violação dos direitos humanos, sublinhando que são “procedimentos individuais”, e não uma política do Estado angolano.
O Grupo Parlamentar da UNITA justificou esta segunda-feira, 16, o seu voto contra o Orçamento Geral do Estado (OGE2023), por não constar uma rubrica que tem a ver com a realização de eleições autárquicas e devido à "insignificante verba" alocada para os sectores da Educação e da Saúde. O MPLA acusou o "Galo Negro" de só aprovar orçamentos para compra de viaturas e salários.
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), está a trabalhar para que cada Estado membro adeqúe a sua Legislação interna ao Acordo de Mobilidade aprovado em Junho de 2021, e já ratificado pelos estados.
A proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) de Angola para 2023 foi hoje aprovada, na generalidade, com votos contra da bancada parlamentar da UNITA, maior partido da oposição.