Parlamento aprovou segunda deliberação da lei sobre eleições gerais com chumbo da oposição
O parlamento angolano aprovou hoje na globalidade, em segunda deliberação, o projeto de lei que altera a Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais, apenas com votos favoráveis do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder)
Parlamento angolano vota em segunda deliberação Lei sobre Eleições Gerais
O projecto de alteração à Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais vai à discussão e votação, em segunda deliberação, segunda-feira (08), na Assembleia Nacional (AN), nos termos solicitados pelo Presidente da República.
Parlamento angolano quer igualdade de direito dos deputados nos órgãos de informação
O secretário-geral do parlamento angolano defendeu hoje que todos os deputados “têm igualdade de direito” no acesso aos órgãos de comunicação social, devendo os jornalistas abster-se de "fazer juízos de valor em relação à ação destes”.
Parlamento angolano passa a interpelar governantes
Os ministros de Estado, ministros e governadores provinciais estão sujeitos a audições e interpelações, nas comissões de trabalho especializadas da Assembleia Nacional (AN), no quadro da Lei de Revisão Constitucional, publicada esta segunda-feira, em Diário da República.
Presidente do parlamento angolano considera positivo apesar de desafiante ano legislativo
O presidente da Assembleia Nacional de Angola considerou positivo o ano legislativo 2020-2021, que hoje encerrou, “marcado por trabalho muito intenso e desafiante”, devido à pandemia de covid-19.