Sexta, 14 de Mai de 2021
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A proposta de Lei de Prevenção e do Combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição Massiva foi hoje, terça-feira, aprovada por unanimidade, na generalidade, pelo parlamento.

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A Assembleia Nacional angolana aprovou a lei que altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, que entra em vigor em outubro deste ano, com votos contra e abstenção da oposição.

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O Presidente da República, João Lourenço, encontra-se já na província do Zaire, onde, durante dois dias, cumprirá um programa de visitas a infraestruturas económicas e sociais na região, mas sem a presença do Deputado Makuta Nkondo.

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As comissões especializadas da Assembleia Nacional (AN) suspenderam esta quarta-feira a discussão, na especialidade, de quatro diplomas legais sobre autarquias e decidiram criar um grupo técnico de trabalho para apresentação de uma proposta conjunta.

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