UNITA critica adiamento do aumento de 25% nos salários na função pública
O Grupo Parlamentar da UNITA manifestou surpreso e preocupado com o anúncio recente de que o aumento de 25% nos salários dos trabalhadores da Função Pública, inicialmente previsto para Janeiro de 2025, não será implementado.
UNITA opta pelo silêncio em relação ao Acórdão do TC sobre regresso de ‘Zé’ Pedro Kachiungo
O Tribunal Constitucional emitiu o Acórdão n.º 947/2024, que põe fim a uma disputa interna na UNITA. A acção foi movida pelo cidadão Estevão José Pedro Kachiungo, que impugnou três deliberações de órgãos do partido tomadas entre 2021 e 2024. Depois de esgotar as vias internas, Kachiungo recorreu ao Tribunal em Março do ano passado. No entanto, o partido optou pelo silêncio.
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Tribunal Constitucional extingue pedido de impugnação de ex-deputado da UNITA
O plenário do Tribunal Constitucional (TC) extinguiu, recentemente, o pedido de impugnação de três deliberações submetidas pelo ex-deputado da UNITA José Pedro Kachiungo, pelo facto de os direitos invocados pelo requerente terem sido restabelecidos pelo seu partido.