Sábado, 27 de Dezembro de 2025
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Quinta, 23 Abril 2020 15:32
João Lourenço pede nova prorrogação de estado de emergência menos restritivo
O Presidente de Angola solicitou hoje à Assembleia Nacional autorização para estender o estado de emergência por mais 15 dias, devido ao novo coronavírus, com algumas alterações, incluindo o levantamento da cerca sanitária provincial e retoma de atividade comercial.
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Quinta, 23 Abril 2020 13:45
Jubilação de Aragão sem efeitos no Constitucional
A jubilação de Manuel Aragão, no Tribunal Supremo, onde era juiz conselheiro, não é extensiva ao Tribunal Constitucional, como aventam algumas correntes na sociedade, esclarecem os juristas Albano Pedro e Wilson Adão.
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Quinta, 23 Abril 2020 13:23
Angola determina “contratos públicos simplificados” até 2,5 mil milhões de kwanzas durante pandemia
O Governo angolano determina a execução de "contratos públicos simplificados" apenas para a aquisição de bens, serviços e empreitadas de obras públicas "necessárias para prevenção e combate da covid-19" num montante até 2,5 mil milhões de kwanzas.
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