Estado de Calamidade deve substituir o de Estado de Emergência
O Executivo está em condições de pôr em prática, com eficácia, o sistema de resposta a situações de calamidade pública e de risco colectivo, com a provação, ontem, em definitivo, da nova Lei de Bases da Protecção Civil.
Luanda: Primeira-dama aborda problemática da Covid-19
Questões ligadas à campanha Nascer Livre para Brilhar e à estratégia de prevenção do coronavírus (Covid-19) foram abordadas esta sexta-feira, em Luanda, durante um encontro entre a primeira-dama da República, Ana Dias Lourenço, e a ministra de Estado para a área Social, Carolina Cerqueira.
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Parlamento aprova na generalidade lei que tributa terrenos agrícolas improdutivos
A Assembleia Nacional de Angola aprovou hoje, na generalidade, a proposta de lei que aprova o Código de Imposto Predial, para substituir diplomas coloniais, de 1931, de tributação do património imobiliário, prevendo agora a tributação de terrenos agrícolas improdutivos.